A busca pela inclusão e pela eficiência dos serviços públicos tem alcançado um novo marco em Belém com a chegada da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ao Instituto Mansu Nangetu, situado no bairro do Marco. Esse passo significativo é parte de uma iniciativa liderada pela Prefeitura de Belém, através da Coordenadoria Antirracista, que já atendeu outros três locais, iniciando no distrito de Outeiro e planejando-se expandir para mais espaços até o final deste ano. Na manhã desta quarta-feira, 22, o serviço foi estendido aos povos tradicionais dos bairros do Marco e Pedreira.

A importância desse atendimento especializado é enfatizada por Reinaldo Marques, umbandista, que destaca a economia de tempo como um fator crucial: “Para quem trabalha por conta própria, perder tempo não é uma opção viável. Visitar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) significa perder uma manhã inteira ou até mesmo um dia de trabalho”.

Para Mam’eto Nangetu, mãe de santo, essa ação vai além de um simples cadastro, demonstrando que os terreiros são espaços de cidadania: “Essas ações envolvem não só a comunidade do terreiro, mas também os vizinhos, e revelam que os terreiros não são apenas locais de culto, mas também contribuem para políticas públicas. Isso ajuda a desmistificar a ideia de que esses espaços religiosos são apenas para rituais, pois são também fontes de cultura, alimentação e tradição”.

As políticas públicas direcionadas aos povos tradicionais de matriz africana são diversas, abrangendo programas como o Bolsa Família e o Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (Procad), conforme ressalta a assistente social da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Sônia Caldas. Ela enfatiza a importância da identificação dessas comunidades para garantir o acesso aos programas sociais.

A proximidade da Prefeitura com os terreiros é elogiada pela população, como expressa Paulo Vitor Nunes, entregador de 29 anos: “É muito positivo ver essa aproximação, pois facilita o acesso aos serviços para nós, moradores, de forma prática e direta”.

O relógio está correndo! O prazo final para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está se aproximando rapidamente. Até sexta-feira, dia 26, os candidatos têm a oportunidade de garantir sua isenção, basta acessar a Página do Participante utilizando o login único do Gov.br.

Quem pode usufruir desse benefício? Alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, assim como aqueles que concluíram todo o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas. Além disso, participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) também têm direito à isenção.

Para aqueles que obtiveram isenção no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias do exame e desejam participar da edição de 2024 sem custo, é necessário justificar a ausência até o mesmo prazo, 26 de abril.

O Enem desempenha um papel crucial como porta de entrada para a educação superior no Brasil, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do exame são utilizados como critério principal ou complementar nos processos seletivos das instituições de ensino superior, além de servirem como referência para o acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Portanto, não perca esta oportunidade de garantir sua isenção e dar o primeiro passo em direção ao seu futuro acadêmico.

Em um movimento histórico, os assentamentos rurais Mártires de Abril, Paulo Fonteles e Elisabete Teixeira, ligados ao Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), agora fazem parte do comitê do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas no distrito de Mosqueiro, em Belém.

Este comitê tem como objetivo coordenar as ações do processo de escuta das comunidades, visando à elaboração de propostas para o Plano Municipal e para a Conferência Municipal de Adaptações às Mudanças Climáticas, eventos programados para os meses de abril e junho, em Belém do Pará, em preparação para a COP-30. A adesão dos representantes dos assentamentos foi anunciada após uma plenária realizada no último final de semana no assentamento Mártires de Abril, localizado na estrada BL 13, acesso à Baia do Sol, e que contou com a participação de dezenas de pessoas.

O coordenador do assentamento Mártires de Abril, Antônio Agnor, descreveu o momento como histórico e expressou sua satisfação em participar do comitê do distrito de Mosqueiro na etapa de construção do Plano Municipal de Mudanças Climáticas.

Os três assentamentos rurais de Mosqueiro têm mais de uma década de atividades e representam uma grande parcela do território da ilha, com áreas verdes preservadas e produção de alimentos pela agricultura familiar. No assentamento Paulo Fonteles, por exemplo, existem duas reservas florestais legalizadas e preservadas. Além da produção de alimentos, os assentamentos geram anualmente sessenta mil mudas de espécies alimentícias, medicinais e ornamentais, contribuindo para a preservação ambiental e para a segurança alimentar.

Durante o evento, produtos da agricultura familiar, como cupuaçu, mandioca, tucupi, limão, abóbora, maniva e ingá-cipó, foram comercializados. Os participantes puderam degustar café feito à base de macaxeira cozida e tapioquinha, típicos de Mosqueiro.

A plenária nos assentamentos foi iniciada com um ritual místico de canto, poesia e oferendas à “mãe terra”, destacando o compromisso com a preservação ambiental e a produção sustentável.

Claudionor Corrêa, presidente da Comissão de Defesa Civil Municipal, ressaltou a importância do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas diante da urgência das medidas para reduzir os impactos do aquecimento global. Ele convidou os assentamentos a participarem das ações preventivas contra desastres naturais.

O professor Marco Carrera, da Universidade Livre da Amazônia, destacou a importância da participação da comunidade na elaboração das propostas do Plano Municipal e da Conferência de Adaptações às Mudanças Climáticas.

A plenária nos assentamentos rurais de Mosqueiro é parte de uma série de eventos organizados pelo Fórum Municipal de Mudanças Climáticas. As próximas reuniões ocorrerão em diferentes áreas de Mosqueiro, envolvendo mais comunidades e ampliando a participação popular na construção de soluções para os desafios climáticos enfrentados pela região.

A Prefeitura de Parauapebas está pronta para abrir as portas para mais uma oportunidade de ingresso no serviço público municipal. O tão aguardado 5º Processo Seletivo Simplificado (PSS) está prestes a começar, oferecendo uma variedade de funções essenciais para atender às demandas da comunidade.

As inscrições serão totalmente gratuitas e poderão ser realizadas exclusivamente online, através da plataforma dedicada, disponível no endereço eletrônico https://parauapebas.selecao.net.br/index/1/. Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrição, que ocorrerá do dia 23 ao dia 29 de abril.

Este ano, o 5º PSS contemplará vagas para uma gama de cargos fundamentais, incluindo auxiliar de cozinha, auxiliar de serviços gerais, merendeiro, maqueiro, vigia, cozinheiro, motorista, condutor de transporte escolar, condutor de veículos de emergência e monitor de transporte escolar. São oportunidades para diferentes habilidades e experiências, visando atender às diversas necessidades da administração pública local.

Para agilizar os processos e garantir a eficiência no atendimento aos candidatos, o Departamento Pessoal da Secretaria Municipal de Administração (Semad) implementou medidas que permitem solicitar a Declaração de Tempo de Serviço diretamente pelo link: Solicitação de Declaração de Tempo de Serviço (google.com). É importante que os solicitantes estejam munidos com uma cópia do RG para completar o pedido.

O DP-Semad se compromete a emitir as declarações solicitadas em até 3 (três) dias úteis, enviando-as diretamente para o e-mail do requerente. Essa medida visa proporcionar praticidade e transparência durante todo o processo seletivo.

Portanto, se você está em busca de uma oportunidade para fazer parte do serviço público municipal de Parauapebas, não perca tempo! Prepare-se para se inscrever no 5º Processo Seletivo Simplificado e contribuir para o desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade. Estamos ansiosos para recebê-lo nessa jornada rumo ao serviço público de excelência.

A comunidade do município do Acará, situado na Região de Integração do Tocantins, nordeste paraense, está em festa com a inauguração do Terminal Hidroviário ‘José Adelson da Silva Lima’, entregue nesta sexta-feira, 19, pelo Governo do Estado. Esta entrega é um presente especial para a cidade, que também celebra seu 149º aniversário hoje.

Durante a cerimônia de inauguração, o governador do Pará, Helder Barbalho, enfatizou a importância dessa obra, que beneficiará mais de 60 mil famílias do município. “Hoje, no aniversário do Acará, estamos inaugurando mais um novo Terminal Hidroviário. Destaco a relevância dessa obra para o crescimento urbano, especialmente em uma região onde os rios são as principais vias. Este é um gesto de respeito para com o povo ribeirinho, os pescadores e todas as pessoas que dependem dos nossos rios. Por isso, priorizamos a construção dos terminais hidroviários”, enfatizou o governador.

A obra, realizada pela Companhia de Portos e Hidrovias do Estado (CPH), representou um investimento de mais de R$ 4 milhões e proporcionará mais conforto e segurança aos usuários, com instalações modernas, área exclusiva para carga, guichês de venda de passagens, lanchonete, banheiros e salas para órgãos oficiais. Todos esses espaços são conectados através de uma área de circulação com mais de 110 metros quadrados.

O terminal também inclui um Conjunto Naval, composto por uma plataforma de concreto, uma rampa metálica de 22 metros e um flutuante coberto de 15 metros, garantindo segurança durante todo o processo de embarque e desembarque de passageiros.

A obra foi executada de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão responsável pela regulamentação dos portos em todo o Brasil. “Atualmente, 115 municípios do Pará dependem dos terminais hidroviários. Este é o 27º terminal entregue, e esperamos entregar muitos mais para o povo paraense. O governador Helder Barbalho tem dado máxima prioridade a este setor”, ressaltou o secretário da CPH, Josenir Nascimento.

Ana Cilene Mathias, moradora ribeirinha do Acará, expressou sua satisfação com o novo terminal, destacando sua importância para a segurança e comodidade dos pais, que residem em outro município e frequentemente realizam travessias pelo rio. “Este terminal é essencial para nós, que vivemos no Acará. Estamos comemorando este dia tão especial”, compartilhou.

Gabrielly Santos, que trabalha no transporte de passageiros por barco, enxerga a inauguração do novo terminal como um marco de esperança e progresso para o município. “O Terminal Hidroviário trará diversos benefícios, expandindo a cidade e atraindo turistas para nossa região. Antes, a situação era precária e perigosa. Agora, a cidade está mais bonita e acessível, e esperamos um aumento nos negócios”, concluiu.

A Prefeitura de Belém está desempenhando um papel fundamental na preparação da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), programada para ocorrer de 7 a 13 de julho de 2024, na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Sob o tema “Ciência para um Futuro Sustentável e Inclusivo: Por um Novo Contrato Social com a Natureza”, o evento visa promover ações alinhadas com os objetivos de sustentabilidade e inclusão, contribuindo para um diálogo renovado com o meio ambiente.

Para coordenar as iniciativas de organização, foi realizada uma reunião nesta quinta-feira, 18, no auditório do Instituto de Tecnologia da UFPA, que contou com a presença de representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, juntamente com a equipe responsável pela condução da 76ª edição da Reunião Anual da SBPC.

Dentre as diversas atividades programadas, a Prefeitura de Belém irá coordenar a limpeza das vias públicas próximas à universidade, disponibilizar 32 barcos para o transporte de alunos ribeirinhos até o local do evento, oferecer serviços de saúde e ambulâncias, bem como garantir a segurança por meio da Guarda Municipal. Além disso, o Fórum de Mudanças Climáticas contribuirá com debates sobre a Amazônia.

Expectativas

A comissão organizadora expressou grande entusiasmo com a magnitude desta edição, que contará com 80 conferências, 92 mesas-redondas e 88 minicursos, esperando receber entre 30 e 40 mil participantes ao longo do evento.

Iniciação Científica Infantil

Uma iniciativa inédita será a criação de um espaço de iniciação científica voltado para crianças de até 5 anos, organizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec). Essa ação é possível graças à prática pedagógica já implementada nas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino local.

“A parceria com a Prefeitura de Belém é crucial, pois a reunião da SBPC envolve cientistas, pesquisadores e, principalmente, o ensino básico”, destacou Maria Ataíde Malcher, membro da coordenação geral da 76ª Reunião Anual da SBPC.

Compromisso com a Educação e a Ciência

A secretária municipal de Educação, Araceli Lemos, reforçou o compromisso da gestão municipal com a educação e a ciência, destacando que apoiar a SBPC demonstra o empenho do governo na construção de uma educação de qualidade e na defesa da ciência contra o negacionismo.

As reuniões anuais da SBPC têm como objetivo disseminar os avanços científicos em diversas áreas do conhecimento para toda a população, além de discutir políticas públicas relacionadas à Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação.

Em 2023, o rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil alcançou o valor inédito de R$ 1.848. Esse número representa um notável aumento de 11,5% em comparação com o ano anterior, quando o valor era de R$ 1.658. Este é o patamar mais alto já registrado no país, ultrapassando o recorde anterior de R$ 1.744, estabelecido em 2019, antes da pandemia da Covid-19.

Os dados são parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa, intitulada “Rendimento de todas as fontes 2023”, abrange todas as formas de renda dos brasileiros, incluindo ganhos provenientes do trabalho, aposentadorias, pensões, programas sociais, rendimentos de investimentos financeiros, aluguéis e bolsas de estudo, entre outros.

De acordo com o IBGE, em 2023, o Brasil tinha uma população de 215,6 milhões de habitantes, dos quais 140 milhões tinham algum tipo de rendimento, representando 64,9% da população, a maior proporção registrada desde o início da pesquisa em 2012. Em 2022, esse percentual era de 62,6%, e o nível mais baixo foi registrado em 2021, durante o ápice da pandemia, com 59,8%.

Rendimento do Trabalho

Segundo o levantamento, 99,2 milhões de pessoas (46% da população) tinham rendimentos provenientes do trabalho em 2023, enquanto 56 milhões (26% da população) obtiveram rendimentos por outras fontes.

O rendimento médio mensal recebido de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.979 em 2023, representando um aumento de 7,2% em relação a 2022 (R$ 2.780). O maior valor já registrado pelo IBGE foi em 2020, no início da pandemia, quando atingiu R$ 3.028.

Outros Rendimentos

O rendimento de todas as fontes, considerando a população com renda, aumentou 7,5% em relação a 2022, chegando a R$ 2.846, aproximando-se do valor máximo da série histórica (R$ 2.850), registrado em 2014.

O rendimento médio de outras fontes, excluindo o trabalho, cresceu 6,1%, alcançando R$ 1.837, estabelecendo um novo recorde na série histórica.

Observando a composição do rendimento total dos brasileiros, o IBGE identificou que o dinheiro proveniente do trabalho representava 74,2% do total, enquanto os 25,8% restantes incluíam aposentadorias, pensões, aluguéis, pensão alimentícia, doações, mesadas de não moradores e outros rendimentos, como programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).