Em uma iniciativa emblemática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a expansão do Programa Pé-de-Meia, destinado a oferecer suporte financeiro a jovens de baixa renda, incentivando-os a permanecer matriculados e concluir o ensino médio. Aproximadamente 1,2 milhão de estudantes estão previstos para serem incluídos no programa, com a possibilidade de receberem valores que podem chegar a até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Inicialmente, o Pé-de-Meia focava nos jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, alcançando mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, os integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão contemplados.
“Quando nós lançamos o Pé-de-Meia, a linha de elegibilidade era o cadastro do Bolsa Família, deixando de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos ampliar e estabelecer a elegibilidade pelo CadÚnico, o que potencialmente incluirá mais 1,2 milhão de jovens no Pé-de-Meia”, afirmou Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. No entanto, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão investidos mais R$ 3 bilhões anualmente para abarcar essa ampliação.
Essa expansão foi incluída na medida provisória (MP) que institui o Programa Acredita, assinada por Lula hoje e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
O Programa Pé-de-Meia estipula o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio, com um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano. Por meio do estímulo à permanência escolar, o governo federal busca reduzir as desigualdades sociais entre os jovens do ensino médio e promover maior inclusão social por meio da educação, impulsionando a mobilidade social.
Não é necessário que nenhum estudante se cadastre para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem verificar se foram contemplados e obter mais informações sobre o programa. Para dúvidas adicionais sobre o Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do Ministério da Educação (MEC). Outros canais disponíveis são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Central de Reclamações
Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a criação de um canal de reclamações do governo federal. “A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e não têm para quem reclamar”, disse o presidente.
“Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angústias”, acrescentou.
