O Código Civil garante o direito ao sossego e a Lei das Contravenções Penais trata do barulho de animal. Veja o passo a passo, do diálogo ao Juizado, e quando o caso pode ser maus-tratos.

A circulação de viaturas, motocicletas e tropas montadas ganhou intensidade redobrada nas vias arteriais e áreas residenciais de Belém com o início da Operação Força Presente. A iniciativa da...

A Prefeitura de Belém entrega aparelhos auditivos de graça pelo SUS para quem tem indicação médica. O caminho começa na UBS, passa pelo especialista e o aparelho sai em cerca de 15 dias. Veja os documentos e os sinais de alerta em cada idade.