Um estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) revelou dados cruciais sobre a importância do Bolsa Família na redução da pobreza na primeira infância no Brasil.
De acordo com o estudo, cerca de 10 milhões de crianças brasileiras entre 0 e 6 anos estão cadastradas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, com uma renda mensal familiar per capita de até R$ 218. No entanto, sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, esse número poderia ser significativamente maior, abrangendo mais 8,1 milhões de crianças.
O estudo, intitulado “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”, utiliza dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país. Entre os principais achados, destaca-se que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não possuem nenhuma fonte de renda fixa, sendo o Bolsa Família a principal fonte de renda para 83% dessas famílias.
Além disso, o estudo revela que cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo, a maioria delas com idade entre 25 e 34 anos. Outros recortes importantes incluem dados sobre o perfil das crianças, como a proporção de crianças indígenas, quilombolas e em situação de rua.
Segundo Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), o Bolsa Família, juntamente com outras políticas públicas, possui um enorme potencial para equilibrar as desigualdades sociais no país. A criação do Benefício Primeira Infância é apontada como um passo fundamental para destacar a importância dessa fase na vida das crianças.
Ao analisar as diferenças regionais, o estudo revela disparidades socioeconômicas entre as regiões do país. Enquanto o Nordeste e o Norte registram uma proporção maior de crianças cadastradas no programa em relação ao total de crianças na primeira infância, no Sudeste essa proporção é menor.
Diante desses dados, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destaca a necessidade de ações imediatas e de uma política nacional integrada para abordar as necessidades específicas das famílias mais vulneráveis. O Cadastro Único é apontado como um importante instrumento para orientar políticas que promovam a equidade entre as crianças brasileiras na primeira infância.
Além disso, o estudo também faz um recorte municipal, destacando municípios com maiores desafios em termos de saneamento, energia elétrica e habitação adequada, enfatizando a importância de políticas públicas direcionadas para essas regiões.
Os resultados desse estudo, parte da série Caderno de Estudos do MDS, oferecem insights valiosos para a formulação de políticas públicas voltadas para a primeira infância no Brasil, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todas as crianças.
