A Prefeitura de Belém demoliu na terça-feira (10) duas construções irregulares erguidas às margens do canal da travessa Antônio Baena, no bairro da Fátima, no trecho entre as avenidas Visconde de Inhaúma e Marquês de Herval. A operação começou na segunda-feira (9), depois de denúncias de moradores sobre ocupação de área pública.
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No levantamento, as equipes encontraram outras 14 estruturas parecidas no entorno do canal, que também devem ser removidas.
Área alugada para eventos
Uma das construções derrubadas era de alvenaria e ocupava parte da margem do canal. Segundo a Prefeitura, o terreno teria sido aterrado e nivelado na altura da rua, com muretas e cobertura, formando uma área fechada que, de acordo com moradores, era alugada para eventos. A segunda construção também ocupava a área pública da margem.
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As obras viraram alvo de denúncias e repercutiram nas redes sociais, com questionamentos sobre o uso particular de espaço público e o impacto na conservação das margens e na drenagem.
O que diz a Prefeitura
A ação foi coordenada pela Secretaria Executiva de Ordem Pública e Defesa Civil (Seopdec), ligada à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), com fiscais do Código de Posturas.
“Durante as fiscalizações, identificamos outras 14 estruturas semelhantes no entorno do canal, que também serão alvo das medidas administrativas e de remoção. Nosso objetivo é impedir a ocupação irregular desses espaços e garantir que as margens dos canais cumpram sua função pública”, afirmou o secretário executivo de Ordem Pública e Defesa Civil, Vitor Magalhães.
Por que não se pode construir na margem do canal
As margens dos canais são área pública e fazem parte do sistema de drenagem de Belém. Segundo a Prefeitura, a fiscalização e as medidas de ordenamento urbano buscam garantir a desobstrução dos canais, preservar o patrimônio público e fazer cumprir a legislação municipal. Ocupar a margem também dificulta a limpeza e a manutenção do canal, feitas pelas equipes de zeladoria.
Vai construir? Precisa de alvará
A Prefeitura lembra que obras precisam de alvará, emitido pela Secretaria Executiva de Licenciamento, tanto para construções residenciais quanto para intervenções em ruas e calçadas. O órgão também faz consultas prévias e análise de projetos. Depois de uma denúncia, agentes de Ordem Pública e fiscais do Código de Posturas vão ao local para verificar e tomar as medidas cabíveis.
Perguntas frequentes
Onde foram as demolições?
Às margens do canal da travessa Antônio Baena, no bairro da Fátima, entre as avenidas Visconde de Inhaúma e Marquês de Herval.
Quantas construções ainda serão removidas?
Outras 14 estruturas identificadas no entorno do canal, segundo a Prefeitura.
Com informações da Prefeitura de Belém.
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