Terreno baldio com mato e lixo ao lado de casa: de quem é a obrigação de limpar e como denunciar em Belém

Mato alto, entulho, sacos de lixo, água parada em pneus velhos. Um terreno baldio abandonado ao lado de casa é mais do que um problema estético: vira abrigo de ratos, baratas, escorpiões e cobras, e criadouro do mosquito da dengue. Em Belém, onde chove quase o ano inteiro, o mato cresce rápido e o problema se agrava em poucas semanas.

De quem é a obrigação de limpar

A responsabilidade é do proprietário do terreno, mesmo que ele não more na cidade ou nunca apareça por lá. As normas municipais de limpeza urbana e de posturas obrigam os donos de lotes a manter o terreno limpo, sem mato alto, lixo ou entulho, e preveem notificação e multa para quem descumpre. A prefeitura pode notificar o proprietário e, em alguns casos, fazer a limpeza e cobrar o custo dele.

O Código Civil também protege o vizinho: o morador tem direito de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde causadas pelo uso, ou pelo abandono, da propriedade ao lado.

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Os riscos de um terreno abandonado

• Dengue, zika e chikungunya: água parada em pneus, garrafas e lixo vira criadouro do Aedes aegypti.
• Ratos: transmitem leptospirose, doença que aumenta na época de chuvas.
• Escorpiões, aranhas e cobras: se abrigam no entulho e no mato e podem invadir as casas vizinhas.
• Incêndio: mato seco e lixo pegam fogo com facilidade, principalmente quando alguém queima o lixo.
• Insegurança: terreno com mato alto e sem muro pode servir de esconderijo.

Passo a passo para resolver

1. Tente identificar o dono. Vizinhos antigos costumam saber. O cartório de registro de imóveis informa o proprietário pela matrícula do imóvel.
2. Se conseguir contato, peça a limpeza de forma educada e registre a conversa por mensagem.
3. Não conseguindo, faça uma denúncia à Prefeitura de Belém, pelos canais de atendimento e de ouvidoria do município, informando o endereço exato do terreno e fotos.
4. Se houver água parada e foco de mosquito, informe também a vigilância em saúde do município, que pode fazer vistoria.
5. Em caso de lixo sendo queimado no momento, acione o Corpo de Bombeiros pelo 193.
6. Se o problema persistir e causar danos à sua casa, como infestação de ratos ou insetos, procure o Juizado Especial Cível ou a Defensoria Pública.

Posso limpar o terreno do vizinho?

Entrar no terreno de outra pessoa sem autorização pode configurar invasão. O caminho é pedir autorização por escrito ao dono ou acionar a prefeitura. Também não é permitido queimar o mato ou o lixo: em Belém, queimar lixo e poda é proibido e sujeito a multa.

E o lixo jogado por terceiros?

Muitos terrenos baldios viram ponto de descarte irregular de lixo e entulho. Jogar lixo em terreno alheio ou na rua é infração, e a denúncia pode ser feita à prefeitura com fotos e, se possível, a placa do veículo usado no descarte. Para descartar entulho e móveis velhos do jeito certo, a prefeitura mantém programas de coleta programada em alguns conjuntos habitacionais e pontos de entrega.

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