
A falta de água na Região Metropolitana de Belém chegou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu moradores, órgãos públicos e as empresas de saneamento na manhã desta quinta-feira (12) para discutir os cortes de abastecimento das últimas semanas.
Neste artigo
O que aconteceu
Segundo a Alepa, o problema começou em 30 de outubro, quando uma manutenção programada no bairro da Condor passou do prazo previsto. O desabastecimento atingiu 17 bairros por até 48 horas, na maior parte sem aviso nem plano de contingência.
A situação mais grave foi na comunidade do Una e em áreas da Rodovia Arthur Bernardes, que ficaram mais de 15 dias sem água. Moradores chegaram a retirar água de canos expostos.
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A causa apontada é de manutenção e obras na rede, e não a seca.
O que foi pedido
- não cobrar os dias sem abastecimento e aplicar descontos previstos no contrato de concessão;
- carro-pipa para unidades de saúde, escolas, creches e comunidades vulneráveis quando a falta de água passar de 12 horas;
- definir com clareza as responsabilidades: a Cosanpa cuida da produção e da adução, na Estação de Tratamento Bolonha e no Complexo do Utinga, e a Águas do Pará, da distribuição;
- acompanhar os autos de infração da agência reguladora Arcon-PA e enviar as conclusões ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para possíveis ações coletivas.
O que dizem os envolvidos
O presidente da comissão, deputado Carlos Bordalo, cobrou planos de contingência: “A gestão desses riscos contratuais e o acionamento ágil de planos de contingência, especialmente em períodos de chuva intensa, precisam estar alinhados para que o impacto sobre o cidadão seja o menor possível”.
O gerente de operações da Águas do Pará, Lucas Damasceno, afirmou que a empresa trabalha na “recuperação da estrutura já existente, modernização de equipamentos, reforço nas equipes, atuação durante a noite e monitoramento em tempo real”. Segundo ele, “o plano é complexo, contínuo e precisa ser programado passo a passo”.
Participaram da reunião moradores, a Defensoria Pública, a Arcon-PA, a Procuradoria-Geral do Estado, o Sindicato dos Urbanitários, a Prefeitura de Santa Izabel do Pará e a Cosanpa.
Ficou sem água? O que fazer
- registre reclamação na empresa responsável pela distribuição e guarde o número do protocolo;
- se não for resolvido, procure a Arcon-PA, agência que fiscaliza o serviço;
- a Defensoria Pública pode orientar sobre direitos, como desconto na conta.
Perguntas frequentes
Por que faltou água na Grande Belém?
Segundo a Alepa, por uma manutenção na Condor que passou do prazo, a partir de 30 de outubro.
Quem é responsável pela água em Belém?
A Cosanpa cuida da produção e a Águas do Pará, da distribuição.
Com informações da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
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