Galo do vizinho cantando de madrugada: pode criar galinha na cidade? O que diz a lei e como resolver

Galo do vizinho cantando de madrugada: pode criar galinha na cidade? O que diz a lei e como resolver
Galo cantando. Foto: Muhammad Mahdi Karim, via Wikimedia Commons, licença GFDL 1.2.

Às 4h da manhã, o galo do vizinho começa a cantar. E não para. Em Belém, onde muitas casas têm quintal grande e criar galinhas é tradição herdada do interior, o canto do galo de madrugada é motivo frequente de conflito entre vizinhos. Afinal, pode criar galinha na cidade? E o que fazer quando o barulho tira o sono?

Neste artigo
  1. Pode criar galinha em casa?
  2. O que diz a lei sobre o barulho
  3. Por que o galo canta de madrugada
  4. Passo a passo para resolver
  5. Cuidados de quem cria
  6. Nunca maltrate o animal

Pode criar galinha em casa?

Não existe uma proibição nacional de criar galinhas em quintais urbanos. Mas as normas municipais de posturas e de vigilância sanitária costumam impor condições para a criação de animais em área urbana, como higiene, distância das divisas, limite de animais e ausência de mau cheiro e de pragas. Em condomínios, a convenção e o regimento podem proibir a criação.

O que diz a lei sobre o barulho

A Lei das Contravenções Penais prevê punição para quem perturba o trabalho ou o sossego alheios provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda. O Código Civil, por sua vez, garante ao morador o direito de fazer cessar interferências prejudiciais ao sossego e à saúde causadas pela propriedade vizinha.

Na prática, a Justiça avalia caso a caso. O canto ocasional de um galo tende a ser considerado parte da convivência, principalmente em bairros com características mais rurais. Já vários galos cantando todas as madrugadas, junto a uma janela de quarto, com mau cheiro e sujeira, podem configurar uso anormal da propriedade.

Por que o galo canta de madrugada

O galo canta antes do amanhecer por causa do relógio biológico, que antecipa a chegada da luz do dia. Iluminação artificial, barulhos e a presença de outros galos por perto também estimulam o canto. Por isso, o canto costuma começar ainda de madrugada, antes do nascer do sol.

Passo a passo para resolver

  1. Converse com o vizinho e explique o problema. Muita gente não sabe que o canto chega com tanta força à casa ao lado.
  2. Proponha soluções: mudar o galinheiro de lugar, longe das janelas dos vizinhos, ou criar só galinhas, sem galo. As galinhas botam ovos normalmente sem a presença do galo.
  3. Sugira um galinheiro fechado e escuro à noite: com menos luz, o galo tende a cantar mais tarde.
  4. Se houver mau cheiro, ratos, moscas ou sujeira, a reclamação pode ser feita à vigilância sanitária do município.
  5. Em último caso, procure o Juizado Especial Cível, com registros de áudio e vídeo com horário, e testemunhas de outros vizinhos.

Cuidados de quem cria

Para quem tem galinhas em casa, manter a boa convivência evita problemas. Limpe o galinheiro com frequência, guarde a ração em recipiente fechado para não atrair ratos, não deixe água parada, que vira criadouro de mosquito, e mantenha os animais dentro do próprio terreno. Galinhas soltas na rua ou no quintal vizinho podem gerar responsabilidade pelos danos que causarem.

Nunca maltrate o animal

Mesmo diante de um conflito, não é permitido ferir, envenenar ou matar os animais do vizinho. Além de responder pelo prejuízo, quem faz isso pode responder por crime ambiental de maus-tratos.

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