
Ele pula o muro, faz xixi no quintal, cava os vasos de planta, briga com o seu gato e, às vezes, entra pela janela e come a ração do seu cachorro. Gato do vizinho solto é uma reclamação frequente em casas e condomínios horizontais. A lei trata do assunto, mas o melhor caminho quase sempre começa por uma conversa.
Neste artigo
O que diz a lei
O Código Civil determina que o dono ou detentor do animal deve ressarcir o dano causado por ele, a não ser que prove culpa da vítima ou força maior. Ou seja: se o gato do vizinho destruiu plantas, rasgou estofados, sujou o carro com as patas ou feriu outro animal, o dono responde pelo prejuízo.
O Código Civil também garante ao morador o direito de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde causadas pela propriedade vizinha. Em condomínios, a convenção e o regimento interno podem ter regras sobre animais soltos nas áreas comuns.
Siriri voando em casa depois da chuva: o que é a revoada de cupins, se faz mal e como acabar com ela
Barulho do vizinho no prédio: existe lei do silêncio? Horários, multa do condomínio e como reclamar
Infiltração do apartamento de cima: quem paga o conserto, o que diz a lei e como resolver com o vizinho
Maltratar o gato é crime
Por mais irritante que seja, não é permitido machucar, envenenar, prender ou abandonar o animal do vizinho. Maus-tratos a cães e gatos são crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, com pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, desde a mudança feita na lei em 2020. Usar veneno, armadilhas que ferem ou água fervente pode levar quem fez a responder criminalmente.
Passo a passo para resolver
- Converse com o vizinho. Muitos donos não sabem que o gato sai de casa ou o que ele faz fora.
- Mostre o problema com fotos ou vídeos, sem tom de acusação.
- Sugira soluções: telas nas janelas e no quintal, castração e manter o gato dentro de casa à noite.
- Em condomínio, registre a reclamação no livro de ocorrências e peça a atuação do síndico.
- Se houver prejuízo e o vizinho se recusar a pagar, junte provas e orçamentos e procure o Juizado Especial Cível, que julga causas de até 20 salários mínimos sem advogado.
Por que a castração ajuda
Gatos não castrados tendem a sair mais de casa, brigar por território, marcar o ambiente com urina de cheiro forte e miar alto à noite, principalmente no cio. A castração reduz bastante esses comportamentos e evita ninhadas indesejadas. A Prefeitura de Belém faz ações de castração gratuita em mutirões ao longo do ano, divulgadas pelos canais oficiais do município.
Como impedir a entrada sem machucar
- Instale telas nas janelas e nas aberturas por onde o gato entra.
- Coloque redes ou telas inclinadas no alto do muro, que dificultam a escalada.
- Gatos não gostam de superfícies com textura desconfortável: cascas de laranja e limão nos vasos e canteiros costumam afastá-los.
- Não deixe ração de outros animais exposta no quintal.
- Limpe com água e vinagre os lugares onde o gato urinou, para tirar o cheiro que o faz voltar.
- Regadores automáticos com sensor de movimento assustam o gato sem feri-lo.
E se o gato não tiver dono?
Se o animal for de rua, a orientação é procurar protetores independentes e ONGs de proteção animal, que podem ajudar com captura, castração e adoção. Gatos de rua também são protegidos pela lei contra maus-tratos.
Leia também: cachorro do vizinho late o dia todo e barulho do vizinho no prédio.
Mais Lidas
- Falta de água na Grande Belém vai à Alepa: 17 bairros ficaram até 48 horas sem abastecimento e o Una passou de 15 dias
- Das margens da ilha do Outeiro para o mundo: Mestre Luiz Reis eterniza a cerâmica Caratateua e forma novas gerações
- Coroa-de-Cristo, a suculenta de flores delicadas e ramos cobertos de espinhos
- Emergência climática no Pará: decreto proíbe uso do fogo em 31 municípios e mobiliza reforço de brigadistas
- Prefeitura castra, vacina e põe microchip em 179 cães e gatos abandonados na Ceasa, em Belém; depois vão para adoção
O Google lançou as Fontes Preferenciais: você escolhe os veículos que aparecem com prioridade. Adicione o Pará+ e garanta a nossa cobertura sempre em destaque.
⭐ Adicionar Pará+ como Fonte PreferencialComo funciona em 3 passos:
- Pesquise qualquer assunto no Google
- Toque no ⭐ ao lado de “Principais Notícias”
- Busque Pará+ e marque a caixa — pronto!




