
Mulheres maiores de 18 anos podem receber spray de pimenta de graça em Belém. A distribuição é feita pela Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Políticas Públicas e Bem-Estar Social (Sepes), para ampliar o acesso a instrumentos de proteção pessoal, segundo a Prefeitura de Belém.
Neste artigo
Para receber o produto, a interessada precisa ir à sede da secretaria, preencher um formulário e participar de uma capacitação sobre o uso do spray.
Quem tem direito
Mulheres com 18 anos ou mais. Não há outra exigência informada pela prefeitura além do formulário e da capacitação.
Símbolo de resistência negra no Marajó: Comunidade Quilombola de Mangueiras preserva séculos de história e identidade em Salvaterra
Abono salarial 2026: 276 mil trabalhadores ainda não sacaram e prazo acaba em 28 de dezembro; veja quem tem direito
Lotação intermunicipal no Pará: Artran abre 875 autorizações; inscrições vão até 27 de novembro, veja requisitos
Onde pegar
O atendimento é na sede da Sepes, na avenida Nazaré, 361, em frente ao clube Paysandu, no bairro de Nazaré.
Como funciona a capacitação
A capacitação orienta sobre o uso adequado do spray e sobre quando ele pode ser usado em situações de defesa pessoal. É uma etapa obrigatória para receber o produto.
O que diz a lei
A iniciativa está ligada à Lei Federal 15.474/2026, que autoriza mulheres maiores de 18 anos a usar aerossóis de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para defesa pessoal. A lei prevê que o produto seja usado exclusivamente para repelir agressões imediatas ou iminentes à integridade física ou sexual.
Ou seja, o spray é para se defender de uma agressão que está acontecendo ou prestes a acontecer, e não para outros usos.
A distribuição já começou
No dia 12 de novembro, mais de 30 sprays foram entregues a alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Professora Hilda Vieira, na Marambaia, numa ação que também teve orientações de defesa pessoal com a campeã brasileira de muay thai Déborah Guerreiro, como a Pará+ mostrou.
A iniciativa faz parte das ações municipais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Em caso de violência, peça ajuda
- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, para orientação e denúncia;
- 190: Polícia Militar, em emergências.
Serviço
- O quê: distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres;
- Quem: mulheres maiores de 18 anos;
- Onde: sede da Sepes, avenida Nazaré, 361, Nazaré, em frente ao clube Paysandu;
- Como: preencher formulário e fazer a capacitação.
Perguntas frequentes
Precisa pagar pelo spray de pimenta?
Não. A distribuição da Prefeitura de Belém é gratuita.
Posso usar o spray em qualquer situação?
Não. A lei permite o uso só para repelir agressão imediata ou iminente à integridade física ou sexual.
Com informações da Prefeitura de Belém.
Mais Lidas
- Falta de água na Grande Belém vai à Alepa: 17 bairros ficaram até 48 horas sem abastecimento e o Una passou de 15 dias
- Coroa-de-Cristo, a suculenta de flores delicadas e ramos cobertos de espinhos
- Emergência climática no Pará: decreto proíbe uso do fogo em 31 municípios e mobiliza reforço de brigadistas
- Roupa Nova em Belém 2026: horários, ingressos, classificação e o que saber dos shows de 20 e 21 de novembro
- Açaí Summit 2026 reúne produtores, indústria e pesquisadores em Belém em 1º e 2 de dezembro: como se inscrever
O Google lançou as Fontes Preferenciais: você escolhe os veículos que aparecem com prioridade. Adicione o Pará+ e garanta a nossa cobertura sempre em destaque.
⭐ Adicionar Pará+ como Fonte PreferencialComo funciona em 3 passos:
- Pesquise qualquer assunto no Google
- Toque no ⭐ ao lado de “Principais Notícias”
- Busque Pará+ e marque a caixa — pronto!




