Fumaça do churrasco do vizinho invade minha casa: o que diz a lei e como resolver no feriadão

Fumaça do churrasco do vizinho invade minha casa: o que diz a lei e como resolver no feriadão
Churrasqueira. Foto: Tetizeraz, via Wikimedia Commons, domínio público (CC0).

Feriadão em Belém tem cheiro de churrasco. O problema é quando a churrasqueira do vizinho fica colada na sua janela e a fumaça invade a sala, o quarto e a roupa no varal, horas a fio. Fazer churrasco é permitido, mas a lei também protege quem está do outro lado do muro.

Neste artigo
  1. O que diz a lei
  2. Em condomínio
  3. Passo a passo para resolver
  4. Soluções para quem faz o churrasco
  5. Fumaça faz mal
  6. Fogueira e queima de lixo

O que diz a lei

O Código Civil garante ao morador o direito de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde de quem mora no imóvel, provocadas pela propriedade vizinha. A Justiça avalia se o uso é normal, como um churrasco eventual, ou abusivo, como fumaça intensa e frequente dentro da casa ao lado.

A Lei das Contravenções Penais também prevê punição para quem provoca, de forma abusiva, emissão de fumaça, vapor ou gás que possa ofender ou molestar alguém.

Em condomínio

Em prédios, a convenção e o regimento interno podem proibir ou limitar churrasqueiras a carvão nas varandas, por causa do risco de incêndio e da fumaça que sobe para os andares de cima. Muitos condomínios só permitem churrasqueira elétrica ou a gás, ou o uso da churrasqueira da área comum. Quem descumpre pode ser multado pelo síndico.

Passo a passo para resolver

  1. Converse com o vizinho, de preferência fora do dia do churrasco, quando os ânimos estão mais calmos.
  2. Explique o problema concreto: a fumaça entra pela janela do quarto, a roupa fica com cheiro, alguém da casa tem asma ou bronquite.
  3. Proponha soluções, como mudar a churrasqueira de lugar, instalar uma chaminé mais alta ou avisar antes para que você possa fechar as janelas.
  4. Em condomínio, registre no livro de ocorrências e peça a atuação do síndico.
  5. Se o problema for frequente e causar danos à saúde, guarde fotos, vídeos, atestados médicos e testemunhas, e procure o Juizado Especial Cível.

Soluções para quem faz o churrasco

  • Instale a churrasqueira longe das janelas e portas dos vizinhos.
  • Use chaminé com altura suficiente para levar a fumaça acima dos telhados vizinhos.
  • Prefira carvão de boa qualidade, seco, que produz menos fumaça. Carvão úmido e madeira verde fumegam mais.
  • Não queime papel, plástico ou lixo para acender o fogo.
  • Evite deixar gordura pingar direto na brasa, o que gera fumaça densa.
  • Avise os vizinhos antes de um churrasco grande.

Fumaça faz mal

A fumaça do carvão contém partículas finas e gases que irritam olhos e vias respiratórias. Para crianças pequenas, idosos e pessoas com asma, bronquite, rinite ou doenças do coração, a exposição frequente pode piorar os sintomas. Por isso, a reclamação não é frescura: tem respaldo de saúde.

Fogueira e queima de lixo

Churrasco é diferente de queimar lixo ou folhas no quintal. Em Belém, queimar lixo e restos de poda é proibido e sujeito a multa. Nesse caso, a denúncia pode ser feita à prefeitura e, se houver fogo fora de controle, ao Corpo de Bombeiros pelo 193.

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