Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria dos votos para estabelecer que a Corte deve unificar a decisão futura sobre a relação de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber.
Até agora, o Supremo tem uma contagem de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, um mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir a decisão do STF após o julgamento de um caso. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e será concluído no dia 1° de março.
Cosanpa moderniza Portal da Transparência e amplia acesso da população a informações públicas- Hospital Materno-Infantil de Marabá reforça cuidados para proteger mães e bebês
- Mutirões da Semas atendem mais de 200 imóveis rurais e validam 70 cadastros no Pará
Depois de decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo agendará um novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade da relação de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece a relação de emprego dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões opostas.
Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte decidiu que não há relação de emprego com as plataformas. O mesmo entendimento já foi adotado pelo plenário em decisões válidas para casos específicos.
Mais Lidas
- Falta de água na Grande Belém vai à Alepa: 17 bairros ficaram até 48 horas sem abastecimento e o Una passou de 15 dias
- Das margens da ilha do Outeiro para o mundo: Mestre Luiz Reis eterniza a cerâmica Caratateua e forma novas gerações
- Coroa-de-Cristo, a suculenta de flores delicadas e ramos cobertos de espinhos
- Seminário em Santarém revela desafios e oportunidades da bioeconomia amazônica
- Emergência climática no Pará: decreto proíbe uso do fogo em 31 municípios e mobiliza reforço de brigadistas
O Google lançou as Fontes Preferenciais: você escolhe os veículos que aparecem com prioridade. Adicione o Pará+ e garanta a nossa cobertura sempre em destaque.
⭐ Adicionar Pará+ como Fonte PreferencialComo funciona em 3 passos:
- Pesquise qualquer assunto no Google
- Toque no ⭐ ao lado de “Principais Notícias”
- Busque Pará+ e marque a caixa — pronto!
