No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta-feira (7), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) do Pará reitera seu compromisso em promover discussões sobre questões cruciais dos povos originários, com foco especial na garantia de direitos de saúde. O governo tem como meta atender mais de 55 tribos, totalizando cerca de 60 mil indígenas que falam 30 idiomas diferentes, espalhados por 77 Territórios Indígenas (TIs) em 52 municípios, abrangendo aproximadamente 20% do território paraense.
Para alcançar esse objetivo, a Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais (Cesipt) da Sespa mantém uma parceria ativa com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Além disso, trabalha em conjunto com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), estabelecida pelo Governo do Pará em 2023, e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo Tatiany Peralta, coordenadora da Cesipt, a Sespa orienta os gestores regionais de saúde a seguir as notas técnicas, protocolos e fluxogramas estabelecidos pela Sesai para o atendimento a pacientes indígenas. Isso inclui o acesso prioritário a leitos clínicos específicos para povos indígenas e a Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todos os hospitais de referência para qualquer doença detectada.
Tatiany também destaca que a população que vive em seus territórios sabe como utilizar as plantas medicinais e orienta a comunidade sobre o uso de medicamentos extraídos da floresta. “Na Sespa, pensamos em saúde nesse contexto, onde os povos indígenas são ouvidos para que possam contribuir na construção de uma política de saúde verdadeiramente diferenciada que atenda a essas especificidades culturais”, explica.
Em relação à vacinação, a Sespa continua a distribuir as doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos DSEIs, para que eles possam vacinar os povos indígenas. O mesmo procedimento é seguido para outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde.
Entre 2020 e 2023, ações específicas em regiões com predominância de povos indígenas resultaram em mais de 5.677 atendimentos, beneficiando aproximadamente mais de 13 mil indígenas de várias etnias, em 162 aldeias. Os serviços oferecidos incluíram consultas médicas, pediatria, ginecologia e odontologia, medições de pressão arterial, temperatura e glicemia, e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C.
Ao longo dos anos, em 2020 foram atendidos 906 indígenas; em 2021, 2.557; em 2022, 1.810; e em 2023, 404 receberam assistência da Sespa. Com o apoio de profissionais do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), os atendimentos ocorreram em ações de saúde nos Territórios Indígenas; para indígenas Warao em abrigos e comunidades; nas Usinas da Paz de Belém; em oficinas nas ações itinerantes do TerPaz, com educação em saúde, e ações de saúde para povos indígenas na área metropolitana de Belém.
Tatiany Peralta afirma que a Sespa continua a oferecer atendimento equitativo aos povos indígenas em seus departamentos, diretorias e coordenações. Além disso, trabalha para agilizar a oferta de serviços nas policlínicas e nos Hospitais Regionais, disponibilizando as especialidades mais necessárias em cada região, para evitar que os usuários tenham que se deslocar até Belém para consultas especializadas.
História – O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro, foi oficializado no Brasil em 2008, pela Lei n° 11.696, em homenagem ao líder indígena Sepé Tiaraju, que morreu nesta data em 1756, durante a invasão espanhola da Colônia de Sete Povos das Missões, que exigia a retirada da população Guarani que ali vivia há 150 anos.
