Dia do Professor 2026 é feriado? 15 de outubro cai na quinta

Não. O Dia do Professor, na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, não é feriado nacional: a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, relaciona dez feriados nacionais para o ano e a data não está entre eles. O que existe é um feriado escolar, criado pelo Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que cada rede de ensino aplica à sua maneira.

Em 2026, a quinta-feira vem logo depois do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na segunda-feira, 12 de outubro. Por isso, a rede estadual do Ceará e prefeituras como a de Cotia (SP) anteciparam a folga das escolas para a terça-feira, 13. Quem trabalha no comércio, na indústria e nos serviços segue o expediente normal no dia 15.

O que a lei diz sobre o 15 de outubro

A Portaria MGI nº 11.460 foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Em outubro, a lista traz o feriado nacional de 12 de outubro e, como ponto facultativo federal, o dia 28, Dia do Servidor Público.

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O 15 de outubro não consta.

Feriado escolar não é feriado civil

O Decreto nº 52.682, assinado pelo presidente João Goulart, tem quatro artigos. O primeiro diz: “O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.” O terceiro pede que as escolas façam solenidades com alunos e famílias.

O texto fala em feriado escolar, não em feriado civil. A Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, define como feriados civis os declarados em lei federal, a data magna do estado e o centenário de fundação do município. Na prática, o decreto orienta a rotina das escolas, não a dos demais trabalhadores.

Quem antecipou a folga para terça, 13 de outubro

Como a segunda-feira, 12, é feriado, várias redes juntaram o descanso dos professores ao feriadão. Casos confirmados em sites oficiais:

• Ceará, rede estadual: o Governo do Ceará informou, em 8 de outubro, que o governador Elmano de Freitas anunciou nas redes sociais a antecipação do feriado escolar para a terça, 13. No interior, onde a rede municipal marcou a folga para o dia 16, as escolas estaduais seguem o calendário municipal.
• Cotia (SP): o Decreto nº 9.650, de 7 de outubro de 2026, antecipa o feriado escolar para o dia 13. A rede municipal fica sem aula nos dias 12 e 13, e as atividades voltam na quarta-feira, 14.
• Apucarana (PR): escolas e centros de educação infantil municipais têm recesso em 12 e 13 de outubro, com retorno no dia 14, segundo a prefeitura.
• Poços de Caldas (MG): o calendário de 2026 da rede municipal, divulgado em dezembro de 2025, já previa o recesso do Dia do Professor em 13 de outubro.

A antecipação é decisão de cada rede. As que não mudaram a data mantêm o feriado escolar na quinta, 15.

Como fica no Pará e em Belém

No Pará, o Círio de Nazaré é no domingo, 11 de outubro, e a segunda-feira, 12, é feriado nacional, o pós-Círio. O Decreto estadual nº 5.122, com os feriados e pontos facultativos de 2026 do governo paraense, traz ainda o Recírio em 26 de outubro (até as 12h) e o Dia do Servidor em 28. O dia 15 não consta.

O calendário escolar 2026 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) registra em outubro os dias 12 (Nossa Senhora Aparecida), 15 (Dia do Professor), 26 (Recírio) e 28 (Dia do Servidor Público) e soma 18 dias letivos no mês. O 4º bimestre começa em 13 de outubro. Se feriado ou ponto facultativo municipal suspender aulas em escola estadual, elas serão repostas no sábado seguinte.

Para a rede municipal de Belém, não encontramos até esta sexta-feira, 9 de outubro, ato da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação sobre aulas nos dias 13 e 15. Pais e profissionais da rede devem consultar a Semec e a escola.

Direitos de quem trabalha

Como o 15 de outubro não é feriado, o expediente é normal e não há folga automática: vale a decisão do empregador ou a convenção coletiva. O pagamento em dobro da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, vale para o trabalho em feriados, o que não é o caso.

Em escolas particulares, a suspensão das aulas depende do calendário da instituição. Professores devem conferir o contrato e a convenção coletiva do sindicato da categoria. Servidores federais trabalham normalmente no dia 15; para os estaduais e municipais, vale o ato do respectivo governo.

De onde vem a data

O decreto de 1963 não explica a escolha do dia. A coincidência histórica é que, em 15 de outubro de 1827, D. Pedro I assinou a lei que mandou criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.

Entenda

Feriado nacional é a folga prevista em lei para todo o país. Ponto facultativo é a dispensa de expediente que o governo dá aos próprios servidores, sem obrigar empresas. Feriado escolar é a data em que a rede de ensino suspende as aulas, como o Dia do Professor.

Perguntas frequentes

O Dia do Professor é feriado nacional em 2026?

Não. A Portaria MGI nº 11.460/2025 lista dez feriados nacionais e o 15 de outubro não está entre eles. A data é feriado escolar, conforme o Decreto nº 52.682/1963.

Quem folga na quinta-feira, 15 de outubro?

Depende da rede e da escola. Comércio, indústria e serviços seguem o expediente normal. Onde a folga foi para o dia 13, há aula na quinta.

Por que algumas redes passaram a folga para terça, 13 de outubro?

Porque a segunda, 12, é feriado nacional. Com a terça sem aula, o descanso vai de sábado, 10, a terça, 13.

A escola particular é obrigada a suspender as aulas?

A decisão cabe à direção, conforme o calendário da escola e a convenção coletiva. Confirme com a instituição.

O que fazer a seguir

Confira o calendário da sua rede e o comunicado da escola antes do fim de semana. Em Belém, acompanhe a Semec. Para o que abre e fecha no feriadão, leia o guia do feriado de 12 de outubro de 2026. Esta matéria é atualizada quando novos atos oficiais forem publicados.

Com informações de Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Portaria MGI nº 11.460/2025), Presidência da República (Decreto nº 52.682/1963, Lei nº 9.093/1995, Lei nº 605/1949 e Lei de 15 de outubro de 1827), Governo do Ceará, Prefeituras de Cotia, Apucarana e Poços de Caldas, Governo do Pará (Seplad e Seduc) e Diretoria da Festa de Nazaré.