Feriado de 12 de outubro de 2026 cai na segunda: veja as datas do mês

O feriado de Nossa Senhora Aparecida cai na segunda-feira, 12 de outubro de 2026, e forma um feriadão de três dias para quem folga aos sábados e domingos: de sábado, 10, a segunda, 12. É o único feriado nacional do mês, segundo a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. Outubro ainda traz o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, e um ponto facultativo federal, em 28 de outubro.

Feriadão de 12 de outubro: quem emenda e quando volta

O dia 12 de outubro é feriado nacional desde a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, que declarou a data para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Como em 2026 ela cai na segunda-feira, não é preciso emendar: quem tem sábado e domingo de folga ganha três dias seguidos, e a volta ao trabalho é na terça-feira, 13 de outubro.

A data também coincide com o Dia das Crianças. O motivo do feriado, porém, é religioso e está fixado em lei: a celebração infantil não cria folga por si só.

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Calendário de outubro e início de novembro

Veja as datas do período, com o dia da semana conferido no calendário:

• Domingo, 4 de outubro: primeiro turno das eleições, sem feriado.
• Sábado, 10 de outubro: começa o feriadão.
• Segunda-feira, 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional.
• Domingo, 25 de outubro: segundo turno, se houver.
• Quarta-feira, 28 de outubro: Dia do Servidor Público, ponto facultativo federal.
• Segunda-feira, 2 de novembro: Finados, feriado nacional.

A diferença entre as duas categorias importa. Feriado nacional vale para todo o país. Ponto facultativo é a dispensa de expediente decretada pelo governo federal para os seus órgãos. A Portaria MGI nº 11.460 vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com a ressalva de que serviços essenciais à população não podem parar. Ela não cria folga automática para o setor privado.

Eleições: primeiro turno em 4 de outubro, segundo em 25

O primeiro turno das eleições de 2026 será no domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todo o país. Os eleitores escolhem presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se nenhum candidato a presidente ou a governador alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, os dois mais votados disputam o segundo turno, no domingo, 25 de outubro, também das 8h às 17h. As duas datas são definidas pela Constituição e caem em domingo, então não mexem no calendário de dias úteis.

O que abre e o que fecha no feriado

Os bancos ficam sem atendimento ao público em 12 de outubro. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lista 13 feriados bancários nacionais em 2026, e a data de Nossa Senhora Aparecida está entre eles. O dia 28 de outubro não aparece nessa lista, o que significa expediente normal nas agências.

A Febraban orienta usar os canais digitais, como sites e aplicativos, para transferências e pagamentos nos dias sem atendimento. Contas de água, luz e telefone com vencimento em dia de feriado podem ser pagas no dia útil seguinte sem multa, segundo a entidade. Em 2026, isso significa terça-feira, 13 de outubro.

O que diz a lei para quem trabalha no feriado

A Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, assegura ao empregado repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos.

Nas atividades em que não é possível suspender o trabalho por essas exigências, o artigo 9º determina que a remuneração seja paga em dobro, salvo se o empregador fixar outro dia de folga. Ou seja: quem trabalha no feriado recebe o dobro ou ganha uma folga compensatória, a critério do empregador.

Círio de Nazaré em Belém: Trasladação e procissão principal

Em Belém, o feriado nacional vem logo depois do ponto alto da maior festa religiosa do Pará. A Diretoria da Festa de Nazaré confirma a Trasladação no sábado, 10 de outubro, e o Círio no domingo, 11 de outubro.

Enem e Finados: as próximas datas depois do feriadão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação marcaram as provas do Enem 2026 para os domingos 8 e 15 de novembro. Os portões fecham às 13h, no horário de Brasília. O cartão de confirmação, com o local de prova, sai em outubro na Página do Participante.

Antes disso vem o Dia de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional que também forma um feriadão de três dias, de sábado, 31 de outubro, a segunda.

Perguntas frequentes

Quando cai o feriado de Nossa Senhora Aparecida em 2026?

Na segunda-feira, 12 de outubro. Para quem folga aos fins de semana, o descanso vai de sábado, 10, a segunda, 12.

O dia 28 de outubro é feriado?

Não. O Dia do Servidor Público é ponto facultativo para a administração pública federal, conforme a Portaria MGI nº 11.460. Não é feriado nacional e não obriga empresas a dar folga.

Quem trabalha no feriado recebe em dobro?

Nas atividades que não podem parar, a Lei nº 605/1949 prevê pagamento em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

Os bancos abrem em 12 de outubro?

Não. As agências ficam sem atendimento ao público, e a Febraban recomenda usar aplicativos e sites.

O próximo feriado nacional depois de 12 de outubro é Finados, na segunda-feira, 2 de novembro. Na sequência, a Proclamação da República, em 15 de novembro, cai em um domingo, e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, cai em uma sexta-feira.

Com informações de Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Portaria MGI nº 11.460/2025), Planalto (Lei nº 6.802/1980 e Lei nº 605/1949), Tribunal Superior Eleitoral, Febraban, Inep, Ministério da Educação e Diretoria da Festa de Nazaré.