Mutirões da Semas atendem mais de 200 imóveis rurais e validam 70 cadastros no Pará

A regularização ambiental de propriedades rurais avançou no Pará com novos mutirões realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas). Em novembro, as equipes estiveram nos municípios de Óbidos, no oeste do estado, e Anapu, na região sudoeste, levando orientação e atendimento diretamente a produtores e comunidades do interior.

Nas duas ações, 207 imóveis rurais foram atendidos e 70 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) foram validados. Juntos, os cadastros correspondem a mais de 7,3 mil hectares. A iniciativa faz parte do programa Regulariza Pará, que busca facilitar o acesso aos serviços de regularização ambiental e reduzir as dificuldades enfrentadas por quem vive e trabalha no campo.

Atendimento chega às comunidades rurais

Em Óbidos, o mutirão ocorreu entre os dias 3 e 6 de novembro. Os atendimentos foram realizados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e também nas comunidades rurais de Curumu e Frei Edmundo.

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Ao todo, 135 imóveis foram atendidos, abrangendo aproximadamente 7 mil hectares. Desse conjunto, 22 cadastros foram validados, correspondendo a 2.658 hectares.

Em Anapu, as equipes trabalharam entre os dias 4 e 6 de novembro, com atendimento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e na comunidade Vila Izabel, localizada na zona rural. Foram atendidos 72 imóveis, em uma área aproximada de 6,9 mil hectares. Desse total, 48 CARs foram validados, abrangendo 4.726 hectares.

A estratégia de levar os serviços até as comunidades procura diminuir a necessidade de deslocamentos dos produtores, principalmente daqueles que vivem em áreas distantes dos centros urbanos.

CAR ajuda na regularização ambiental

O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para os imóveis rurais e reúne informações sobre a propriedade, incluindo áreas de vegetação nativa. O registro é utilizado no planejamento ambiental e no processo de regularização das propriedades.

Para os produtores, manter o cadastro atualizado e validado pode ser importante para comprovar a situação ambiental do imóvel e atender exigências relacionadas a políticas públicas e linhas de crédito rural, conforme as regras de cada programa.

Os mutirões também permitem que os agricultores recebam orientação sobre pendências, retificações e outras etapas necessárias para manter os imóveis em conformidade com a legislação ambiental.

De acordo com a Semas, a aproximação das equipes com as comunidades é uma forma de tornar os serviços públicos mais acessíveis. Em vez de concentrar os atendimentos nas estruturas administrativas, o programa desloca parte da equipe para os territórios onde estão os produtores.

Mais de 24 mil atendimentos

Os resultados registrados em Óbidos e Anapu fazem parte de uma estratégia desenvolvida pelo Governo do Pará para ampliar a regularização ambiental no estado.

Segundo dados apresentados pela Semas, desde 2019 foram realizados 204 mutirões, responsáveis por mais de 24 mil atendimentos. No período, 258.276 CARs foram analisados e mais de 65 mil foram validados, correspondendo a uma área superior a 10 milhões de hectares.

O programa também trabalha em parceria com instituições e órgãos ligados ao atendimento e à assistência aos produtores rurais. A proposta inclui orientação sobre regularização, apoio na resolução de pendências e acesso a políticas públicas relacionadas à conservação e à produção rural.

Regularização e produção caminham juntas

A validação do CAR representa uma etapa importante para que os imóveis rurais avancem em sua situação ambiental. Além de organizar informações sobre as propriedades, o cadastro contribui para que o poder público conheça melhor a ocupação e as condições ambientais das áreas rurais.

Para os produtores, a presença das equipes nos municípios e comunidades pode significar mais facilidade para solucionar pendências e compreender os procedimentos necessários.

Com os mutirões, a Semas amplia a presença dos serviços ambientais no interior do Pará e reforça uma estratégia que aproxima regularização, orientação técnica e atividade produtiva. A proposta é fazer com que o acesso às políticas ambientais alcance também quem está distante dos grandes centros urbanos.

Foto: Arthur Sobral/Ascom Semas