O governador Helder Barbalho, por meio do decreto n° 3.689, anunciou esta semana um aporte de R$ 20 milhões para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Semear) em 2024, ano em que o programa celebra seu 20º aniversário. O Estado continua a fazer investimentos significativos em incentivos para pesquisa e experimentação artística, além de apoiar a produção cultural local.
Thiago Miranda, presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), reforçou o compromisso da instituição em fortalecer a cultura em todo o estado. Ele lembrou que o valor do incentivo fiscal no Semear aumentou de R$ 3 milhões para os atuais R$ 20 milhões, uma política que será mantida pelo governador Helder Barbalho em 2024. Miranda destacou que esses recursos ajudam pequenos e médios produtores a enriquecer a cena cultural paraense e a impulsionar a economia. Ele ressaltou que o Semear, ao completar 20 anos, continua sendo um modelo de estímulo e valorização cultural não apenas no Pará, mas em todo o Brasil.
O edital do Semear estabelece o processo de seleção de projetos culturais elegíveis para captação de recursos em empresas que pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e que têm direito a incentivos fiscais para apoiar esses projetos. As inscrições estão abertas até o dia 22 de fevereiro.
A novidade deste ano é que cada proponente pode inscrever dois projetos, com um limite total de R$ 600 mil por proposta – anteriormente, o valor máximo era de R$ 400 mil. Carmem Fischer, secretária Executiva da Lei Semear, explicou que os critérios de avaliação foram aprimorados, com especial atenção à acessibilidade, para alcançar um público mais amplo.
Os projetos devem estar relacionados ao campo artístico-cultural e podem abranger uma variedade de segmentos e linguagens criativas e estéticas, incluindo:
1 – Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais; 2 – Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura; 3 – Culturas originárias, populares, alimentares; 4 – Economia criativa; 5 – Design e Moda; 6 – Patrimônio material, imaterial e natural, e 7 – Pesquisas e acervos culturais.
Todos os critérios para submissão de projetos ao Programa Semear, bem como outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo, já estão disponíveis para consulta.
