A Prefeitura de Belém anunciou a retomada do Programa de Regularização Incentivada, oferecendo descontos e parcelamentos para empresários com dívidas municipais, especialmente aqueles do setor de turismo e hotelaria. O decreto foi assinado durante a abertura da Rodada de Negócios na Superintendência da Amazônia (Sudam), nesta terça-feira, 18.
Atendimento a Demandas da COP-30
A iniciativa visa auxiliar os empresários na obtenção de crédito disponível para o setor hoteleiro, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), marcada para novembro de 2025 em Belém. O decreto prevê descontos de até 90% e parcelamento da dívida de juros e multas, facilitando o acesso a financiamentos públicos.
Suporte à Modernização
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destaca a importância da medida para a modernização da infraestrutura hoteleira e restaurantes da cidade, fundamentais para a recepção dos participantes da COP-30. O decreto foi assinado durante a Rodada de Negócios, que contou com a presença de representantes de bancos públicos, entidades empresariais e do governo federal.
Apoio Governamental
O secretário extraordinário para a COP-30, Valter Corrêa, ressaltou o apoio do governo federal para preparar Belém para o evento, destacando a abertura de financiamentos pelos principais bancos públicos do país. O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou uma linha especial de crédito para o setor em Belém, visando aprimorar a infraestrutura turística da cidade para a conferência.