Pará decreta emergência de Nível II por incêndios florestais: o que muda nos próximos 180 dias e o que fazer com a fumaça

O Governo do Pará declarou situação de emergência de Nível II nas áreas do estado atingidas por incêndios florestais. O Decreto nº 5.782, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma, foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (13) e vale por 180 dias, segundo o governo estadual.

A medida abrange as localidades identificadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e se soma ao decreto de emergência ambiental e climática de 11 de novembro, que proibiu o uso do fogo em 31 municípios, como a Pará+ mostrou em reportagem sobre o primeiro decreto.

O que o decreto permite

Sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), os órgãos públicos poderão mobilizar equipes, equipamentos, materiais e apoio logístico para combater o fogo e atender a população. O decreto prevê:

• PIB do Pará cresce 4,1% em 2024 e supera a média do Brasil: agropecuária dispara 31% e estado sobe para 11ª economia
• Alunas da EJA em Belém recebem spray de pimenta e aula de defesa pessoal com campeã de muay thai na Marambaia
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• monitoramento intensificado dos focos de calor, do tempo e da qualidade do ar;
• reforço das operações para impedir que o fogo se espalhe;
• identificação de comunidades em risco;
• assistência humanitária e cuidados de saúde para quem foi exposto à fumaça;
• retirada preventiva de moradores e abrigo temporário, quando necessário;
• apoio psicossocial às famílias e restabelecimento de serviços essenciais.

O texto vale para incêndios em áreas protegidas, como parques e áreas de preservação permanente, e em áreas não protegidas, com impacto na qualidade do ar.

O que é emergência de Nível II

A classificação de Nível II leva em conta os danos e prejuízos causados pelos incêndios e a necessidade de complementar os recursos dos municípios atingidos para enfrentar a situação, segundo o governo estadual. O reconhecimento de emergência também facilita o acesso a ajuda federal.

Soma-se ao decreto de 11 de novembro

A nova medida se soma ao Decreto nº 5.767, de 11 de novembro, que declarou emergência ambiental e climática em todo o Pará por 120 dias por causa da seca severa e do risco de incêndios ligado ao El Niño. Aquele decreto restringiu o uso do fogo, com exceções, e autorizou o deslocamento de brigadistas para 31 municípios.

Reforço federal

Segundo o Governo do Pará, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, informou que o Ministério do Meio Ambiente tem 600 profissionais, 85 veículos e 6 helicópteros atuando no estado, que o Ministério da Defesa vai enviar aeronaves e que o Ministério da Integração já aprovou 34 planos de assistência humanitária, somando R$ 24 milhões.

Na região de Santarém, 35 brigadistas de outras áreas foram deslocados para reforçar o combate, e a Secretaria de Meio Ambiente (Semas) integra um comitê de órgãos municipais, estaduais e federais que atua no Baixo Amazonas.

Como se proteger da fumaça em casa

• manter portas e janelas fechadas nos horários de fumaça mais forte;
• beber bastante água e evitar exercícios ao ar livre;
• redobrar a atenção com crianças, idosos, gestantes e pessoas com asma ou bronquite;
• procurar uma unidade de saúde em caso de falta de ar, chiado ou dor no peito;
• não queimar lixo nem mato: além de piorar o ar, o uso do fogo está restrito no estado.

Perguntas frequentes

O que é emergência de Nível II?

É a classificação que considera os danos dos incêndios e a necessidade de reforçar os recursos dos municípios atingidos.

Até quando vale o decreto?

Por 180 dias a partir de 13 de novembro de 2026.

Com informações do Governo do Pará.