Pará decreta emergência ambiental e climática por causa da seca: fogo fica proibido em 31 municípios; veja a lista

O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por causa da seca severa e do risco maior de incêndios florestais provocado pelo El Niño. O Decreto nº 5.767, de 11 de novembro de 2026, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma, vale por 120 dias e pode ser prorrogado por mais 120.

A principal medida é a proibição total do uso do fogo em 31 municípios. Em todo o estado, ficam suspensas as autorizações para queimadas.

Os 31 municípios com fogo proibido

Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.

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Nesses municípios, fica proibido usar fogo para desmatamento, preparo de área, manejo ou renovação de pasto, queima de restos de vegetação ou qualquer outra finalidade.

O que continua permitido

• prevenção, treinamento e combate a incêndios pelos órgãos responsáveis;
• queimas prescritas autorizadas pelo órgão ambiental;
• pesquisa científica e controle de pragas, quando autorizados;
• agricultura de subsistência de indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Quem descumprir o decreto está sujeito a sanções penais, civis e administrativas.

Mais brigadistas

O decreto permite que a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) mande brigadistas voluntários do programa estadual para os 31 municípios, mesmo que tenham sido selecionados para outra região. Segundo a Semas, 35 brigadistas já foram enviados para a região de Santarém.

O estado mantém brigadas em 11 áreas prioritárias, coordenadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman Pará), além da Operação Fênix, do Corpo de Bombeiros Militar. Órgãos federais também atuam no combate, e os municípios devem apoiar as ações.

“O decreto fortalece a capacidade do Estado de agir diante da estiagem e do risco de incêndios florestais. Nossa prioridade é proteger a população e reduzir os danos às florestas e às comunidades afetadas”, afirmou o secretário Raul Protázio, da Semas.

E em Belém?

Belém não está na lista dos 31 municípios com proibição total. Mas a suspensão de novas autorizações de queima vale para todo o estado. Queimar lixo e mato em quintais e terrenos faz mal à saúde e aumenta o risco de incêndio, principalmente em período de seca.

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura a emergência climática no Pará?

120 dias, a partir da publicação do decreto, com possibilidade de prorrogação por mais 120.

Posso fazer queimada no Pará?

Nos 31 municípios listados, não. No resto do estado, as novas autorizações estão suspensas.

Agricultor familiar pode usar fogo?

A agricultura de subsistência de indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares está entre as exceções do decreto.

Com informações do Governo do Pará (Semas).