Nesta quarta-feira (27), a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, será depositada para os estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em março e abril. Este incentivo, que se refere à matrícula, será depositado até 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do aluno.
Os alunos beneficiados serão aqueles matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, cujas informações foram consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o depósito será realizado em contas digitais, abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários.
Para os estudantes menores de idade contemplados, é necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esta autorização pode ser realizada em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Abaixo, confira o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia. De acordo com o MEC, até 14 de junho, se houver correções e atualizações de informações pelos sistemas de ensino e instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Incentivos
Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:
- Incentivo-frequência, de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
- Incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Incentivo-Enem, de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.
Programa
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
Segundo o MEC, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados e municípios fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
