Na primeira reunião ordinária da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado, realizada nesta segunda-feira (1º), seis novos projetos foram avaliados e aprovados. Esses projetos visam a modernização, ampliação ou diversificação dos empreendimentos e representam um passo significativo na promoção do crescimento econômico do Pará.
Presidindo a Comissão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), representada pelo titular Paulo Bengtson, destacou a importância dos incentivos fiscais na atração de investimentos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do setor industrial no estado.
“A concessão de incentivos fiscais é uma estratégia crucial para promover o investimento e a competitividade das empresas locais. Destaco o papel da Secretaria Operacional de Incentivos Fiscais (Secop), responsável pela gestão das políticas de incentivo, que tem desempenhado um excelente trabalho ao acompanhar de perto as empresas incentivadas”, afirmou Bengtson.
O secretário operacional da Secop, Ricardo Leitão, ressaltou o aumento no número de empresas beneficiadas em comparação ao ano anterior, evidenciando o impacto positivo dessas iniciativas. “Em 2023, tivemos seis empresas incentivadas ao longo do ano. Apenas nesta reunião, já aprovamos seis empresas, e ainda este mês poderemos trazer para apreciação da Comissão mais sete empresas”, informou Leitão.
Entre as empresas contempladas com os projetos aprovados estão: Açaí Tapajós, Haka Extratos da Amazônia, Itapaiuna Alimentos, NRK Agroflorestal, Premac e Prime Seafood. Essas empresas, atuantes em diferentes setores, terão seus projetos avaliados pela Comissão para a concessão de incentivos fiscais, que podem chegar a até 95% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A Secop, abrigada na estrutura da Sedeme, é responsável pela gestão das políticas de incentivo e coordena a análise, sugestão de aprovação e concessão dos benefícios fiscais, encaminhando os projetos para a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Pará.
A Comissão de Incentivos é composta por representantes de diversos órgãos e secretarias do Estado, bem como pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Banco do Estado do Pará (Banpará) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Essa colaboração entre diferentes setores governamentais é fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Pará.