Nos dias 25 e 26 de julho a Secretaria de Segurança e Defesa Social de Ananindeua (SESDS), através da Comandante da Guarda Civil Municipal de Ananindeua (GCMA), Renata Risuenho, representou o prefeito Dr. Daniel Santos no Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília- DF.
Ananindeua foi um dos 163 Municípios contemplados no programa que foi instituído pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 e passou por uma “formatação”, agora intitulado “PRONASCI 2”. O Pronasci destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
O PRONASCI 2 é uma iniciativa governamental brasileira que visa fortalecer a segurança pública e promover a inclusão social, seguindo o programa anterior, o Pronasci. Lançado como uma continuação das ações do programa, que busca enfrentar os desafios emergentes na área da segurança e aprimorar as políticas de prevenção da criminalidade.
Renata Risuenho com autoridades de segurança pública
A Comandante da GM, Renata Risuenho, que representou Ananindeua no seminário, falou da importância do programa para a segurança pública de Ananindeua. “A Guarda Municipal, hoje, dentro do escopo de trabalho, do seu serviço, vai poder contar com mais um programa em nível de governo para substanciar as ações de segurança pública no município. E não só é uma ferramenta de assistência ao município para as políticas públicas, sejam elas de valorização e aperfeiçoamento da guarda, mais também porque o programa visa dar um subsídio, que é a “Bolsa Formação”, onde o agente de segurança, poderá ao término dos cursos, através da plataforma da Secretaria de Segurança Pública (SENASP), receber este valor para poder se qualificar”, disse a comandante da GCM.
Renata Risuenho participou de várias oficinas intermunicipais para entender o que cada município necessita e oferece quanto ao trabalho de políticas em nível de saúde, educação, saneamento básico e outros. E ainda pode falar do trabalho que o prefeito Dr. Daniel Santos vem desenvolvendo no município. “Segurança pública tem todo um contexto. Se tiver iluminação, um asfalto de qualidade como o Dr. Daniel vem fazendo no município e patrulhamento preventivo nas ruas, com certeza a população estará mais protegida”, completou a Comandante da GM.
Autoridades de vários municípios do Brasil
Metas do Programa
Aperfeiçoamento dos órgãos de segurança, integração entre as diferentes esferas governamentais, promoção de políticas sociais voltadas para a juventude e a população vulnerável. O programa busca uma abordagem multidisciplinar, compreendendo aspectos como ações de policiamento comunitário, mediação de conflitos, inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social, reabilitação de presos, entre outros.
Objetivos
Fomentar a cooperação entre governos, sociedade civil e instituições acadêmicas, criando um ambiente propício para a troca de conhecimentos e a implementação de políticas baseadas em evidências. Além disso, procura fortalecer o diálogo e a participação das comunidades nas ações de segurança pública, buscando maior proximidade entre a polícia e os cidadãos.
Estratégia
Qualificação dos profissionais de segurança, a valorização dos agentes policiais, o investimento em tecnologias para aperfeiçoar a investigação e a prevenção do crime, bem como a promoção de programas de prevenção ao uso de drogas e à violência, especialmente voltados para jovens e adolescentes.
Em resumo, o PRONASCI 2 representa uma importante evolução nas políticas públicas de segurança no Brasil, buscando uma abordagem mais abrangente e integrada para lidar com a complexidade dos desafios enfrentados na área. Através da cooperação e da valorização do trabalho conjunto entre diversos atores sociais, o programa almeja promover um ambiente mais seguro, justo e inclusivo para toda a população.
