Cidadãos de 59 cidades do Rio Grande do Sul, afetadas por intensas chuvas desde abril, estão elegíveis para o Saque-Calamidade do FGTS. A condição é que o estado de calamidade pública ou emergência seja oficializado pelo governo federal.
Escolha “Calamidade pública”, informe o município, CEP e número residencial.
Documentação Necessária:
Documento com foto (identidade, CNH, passaporte).
Selfie segurando o documento.
Comprovante de residência (ou declaração municipal, se afetado por alagamentos).
Condições:
Ter saldo no FGTS.
Valor máximo de R$ 6.220 por conta, limitado ao saldo disponível.
Novidades:
Não há mais espera de 12 meses para novo saque na modalidade Calamidade.
Saque já disponível em 42 municípios e estendido a mais 17 cidades.
Prazos:
Até 6 de agosto: Canoas e Maratá.
Até 12 de agosto: Bento Gonçalves, Cachoeirinha e outros 13 municípios.
Esta medida visa auxiliar os trabalhadores neste momento de recuperação dos danos causados pelas chuvas. Para mais informações, consulte o site oficial ou o aplicativo FGTS.
Em uma significativa cerimônia realizada na Secretaria Municipal de Administração (Semad), 42 profissionais recém-aprovados no Concurso N. 001/2020 assumiram seus cargos para contribuir com o crescimento e a eficiência dos serviços públicos em Belém. Dione Santos, aos 49 anos, celebra o início de sua jornada como assistente administrativa na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), marcando o começo de um novo capítulo em sua vida.
A seleção, que disponibilizou 478 oportunidades sem cadastro de reserva, viu sua primeira convocação em 19 de abril, onde 102 candidatos foram convocados, mas apenas 43 se apresentaram. Dentre eles, 32 foram designados para o cargo de assistente de administração, dez para auxiliar de administração e um para assistente social.
Nova servidora recém-empossada
Os servidores recém-empossados serão distribuídos entre várias repartições, incluindo Semec, Semad, IPMB e Sesma, com expectativa de início imediato de suas atividades a partir de 17 de maio. Um dos aprovados solicitou adiamento de posse, resultando em 42 empossados no evento do dia 16.
A secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes, enfatiza a importância da presença dos convocados nas cerimônias de posse, lembrando que dos 102 chamados, apenas 42 puderam ser oficializados, com mais um previsto para se juntar ao quadro em 30 dias.
Com essas novas admissões, a gestão atual já contabiliza 640 servidores incorporados desde 2021, incluindo os processos seletivos anteriores da Prefeitura de Belém. No concurso da Semec, foram 404 convocações na primeira leva, seguidas por 144 na segunda e 50 na terceira, estas últimas relacionadas ao cadastro de reserva.
Exposição da colhedora de açaí controlada remotamente
Durante o renomado Festival Internacional do Açaí Pará, um dispositivo revolucionário, criado pela equipe de Engenharia da Açai Kaa, capturou a atenção do público. Este aparelho, ainda sem nome oficial, promete transformar a colheita do açaí, possibilitando a coleta de mais de 100 árvores em apenas uma manhã, um feito dez vezes superior ao de um trabalhador manual.
Com um design compacto e funcionalidades que lembram um caranguejo, o equipamento possui uma tesoura serrilhada para cortar os cachos e um gancho para segurar a fruta, prevenindo quedas. Operado por controle remoto, ele escala o açaizeiro, corta e recolhe o açaí de forma autônoma, tudo isso alimentado por baterias.
O CEO da Açai Kaa, Reinaldo Santos, ressalta que a máquina não só eleva a eficiência das colheitas, mas também promove a dignidade dos trabalhadores rurais, reduzindo acidentes e erradicando o trabalho infantil. O secretário de agricultura e pesca do Pará, Giovanni Corrêa Queiroz, ao testemunhar a demonstração do equipamento, enfatizou os inúmeros benefícios que trará à produtividade agrícola.
Além disso, a Açai Kaa, em colaboração com a Bamak Equipamentos, apresentou um sistema de cabovias adaptável à colheita do açaí, que facilita o acesso e o manejo das áreas de cultivo. Um veículo elétrico, que percorre os cabos transportando um trabalhador e até 100 quilos de frutas, foi exibido, com planos de integração de painéis solares para operação em áreas alagadiças.
Essas inovações, incluindo o cortador de açaí e o veículo elétrico, estão sendo desenvolvidas para enriquecer o mercado e beneficiar toda a cadeia produtiva, desde os produtores locais até os consumidores urbanos. Uma nova fábrica de processamento de açaí está sendo estabelecida em Belém pela Açai Kaa, com a promessa de que essas tecnologias chegarão em breve ao mercado, em parceria com outras empresas do setor de maquinário.
Em resposta à grave situação de calamidade pública provocada por enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva designará um representante especial do governo federal para atuação constante no estado. A medida foi anunciada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e visa coordenar as ações federais de assistência à região afetada.
Lula prestou solidariedade as vítimas do RS
Durante a visita presidencial ao estado, agendada para a próxima quarta-feira, serão revelados mais detalhes e anunciadas medidas adicionais de apoio aos cidadãos impactados. Entre as iniciativas previstas, está a criação de um benefício financeiro temporário, cujo valor ainda será divulgado.
Até o momento, a Defesa Civil estadual registrou 148 fatalidades e 124 desaparecimentos decorrentes das chuvas intensas. O número de desalojados ascende a 538.545, afetando significativamente a vida de aproximadamente 20% da população gaúcha.
Enchentes no RS
Catástrofe no RS
Dos 497 municípios do estado, 446 enfrentam as repercussões dos eventos climáticos, seja direta ou indiretamente. Atualmente, mais de 700 abrigos provisórios acolhem 76.884 pessoas que precisaram deixar suas residências, seja temporariamente ou de forma permanente, devido aos danos estruturais ou inacessibilidade causados pelas enchentes. Este número representa uma leve diminuição em relação ao dia anterior, quando 77.405 indivíduos encontravam-se em alojamentos emergenciais.
O Hangar Centro de Convenções da Amazônia abriu suas portas para o vibrante Festival Internacional Açaí Pará, reunindo mais de 500 artesãos do açaí de Belém e regiões integradas do estado. O evento, que acontece entre os dias 14 e 15 de maio, é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), e terá seu grandioso encerramento no Porto do Açaí, no bairro do Jurunas, no dia 16.
Participantes do Festival do Açaí
A Feira
A feira conta com a presença de mais de 100 expositores, apresentando uma diversidade de produtos derivados do açaí. Visitantes como a nutricionista Sara Xavier e a consumidora Socorro Paredes expressaram seu entusiasmo pelas inovações e pelo sabor tradicional do açaí, reforçando a relevância cultural e nutricional dessa fruta emblemática do Pará.
Iguarias a base de açaí
Fruto do açaí
O festival também fortalece a parceria entre instituições públicas e privadas, destacando a colaboração dos institutos Ver-o-Peso e Açaí é Nosso. A Sedap, juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado e do Município de Belém, promoveu treinamentos para os produtores de açaí, garantindo a qualidade e as boas práticas na produção.
Dignitários como o secretário Giovanni Queiroz, o embaixador da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera Florez, e governadores da Colômbia marcaram presença, simbolizando a importância do evento para a afirmação do açaí paraense no cenário nacional e internacional.
O Festival Açaí Pará não é apenas uma celebração da tradição, mas também um palco para inovações que enaltecem o açaí como um tesouro culinário e um pilar da identidade paraense.
Prefeito de Belém e o representante do Governo Federal
Obras para a COP-30
O avanço significativo das construções essenciais para a próxima conferência da ONU sobre mudança climática, a COP-30, foi verificado pelo secretário extraordinário Valter Correia. Em uma inspeção realizada na terça-feira, 14, juntamente com o prefeito Edmilson Rodrigues e Cláudio Puty, coordenador do comitê organizador, os preparativos em Belém foram detalhadamente examinados.
Cooperação Estratégica – A visita integra o cronograma de supervisão do governo federal, que visa assegurar o progresso das infraestruturas para o evento global. Destacam-se entre as construções o Complexo do Ver-o-Peso, o Mercado de São Brás e o Parque Urbano São Joaquim, beneficiados por um aporte financeiro de R$ 350 milhões provenientes da Itaipu Binacional.
Desenvolvimento das Obras – O Complexo do Ver-o-Peso, iniciado na Ladeira do Castelo, caminha para a conclusão com a finalização do pavimento em granito. Paralelamente, o Mercado de São Brás ultrapassa a marca de 50% de conclusão, evidenciando o comprometimento com o prazo estipulado.
Obras da Ladeira do Castelo
Obras no Mercado de São Braz
Impressões Positivas
Valter Correia expressou satisfação com o andamento das obras, ressaltando a importância de manter a vigilância sobre certos aspectos críticos. A preparação meticulosa e o planejamento atento foram elogiados pelo secretário, que se mostra confiante na capacidade da equipe técnica em administrar os desafios restantes.
Este relatório destaca o compromisso do governo e dos organizadores locais em promover uma COP-30 bem-sucedida, refletindo o esforço coletivo para enfrentar as questões climáticas globais.
A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) anuncia a abertura do concurso público C-221, sob a liderança da governadora interina Hana Ghassan. O anúncio foi feito através de um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (13), destacando a disponibilidade de 31 vagas, além de formação de cadastro reserva, para profissionais de nível médio e superior.
Atividades na SEOP
Secretaria de Obras do Estado do Pará
Detalhes do Concurso:
Cargos Disponíveis: Assistente administrativo, técnico em gestão pública (com especializações em administração, biblioteconomia, ciências econômicas, serviço social, arquitetura e engenharia civil).
Organização: CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional LTDA, encarregado de todo o processo seletivo, desde o planejamento até a homologação dos resultados finais.
Objetivos da Seop: Implementar políticas de organização urbana e regional, gerenciar planos e projetos de desenvolvimento, e supervisionar obras e serviços de engenharia e arquitetura de interesse estadual.
A governadora Ghassan incentivou os candidatos a permanecerem atentos ao diário oficial para mais informações sobre o edital, que será publicado ainda esta semana. “Para você que está se preparando para o serviço público, chegou a sua vez. Bora estudar!”, disse ela.
Processo Seletivo:
Inscrições e Prova: Informações detalhadas sobre inscrições e datas das provas serão fornecidas no edital.
Locais de Prova: As avaliações ocorrerão nos municípios de Marabá, Santarém, Altamira, Itaituba, Redenção e Belém.
Este concurso representa uma oportunidade significativa para aqueles que buscam ingressar no serviço público e contribuir para o desenvolvimento do Estado do Pará.
A cidade de Belém abraça a saúde infantil com o lançamento de uma campanha de vacinação escolar, em colaboração com o Ministério da Saúde. A iniciativa visa integrar ações de saúde no cotidiano educacional, começando pela Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Venuzina Marinho de Souza.
Conscientização e Prevenção desde a Infância
A campanha, que já beneficiou 30 das 92 escolas municipais, é um esforço conjunto para promover a conscientização sobre a vacinação desde a infância. Vanessa Mesquita, mãe da jovem Flaviane, destaca a importância do diálogo sobre saúde com os filhos, evidenciando o impacto positivo da iniciativa na atitude das crianças em relação às vacinas.
Zé Gotinha na campanha de vacinação
Pais dos alunos acompanham a campanha de vacinação
Estratégia de Vacinação nas Escolas
A estratégia, apoiada pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), foi simbolicamente inaugurada na EMEI Venuzina Marinho de Souza e se estenderá até 2 de junho. Nazaré Athayde, Coordenadora de Imunizações da Sesma, ressalta a eficácia da campanha em atualizar as carteirinhas de vacinação e ampliar a cobertura vacinal.
Foco na População Jovem
A campanha tem como alvo crianças e adolescentes até 15 anos, com ênfase na imunização contra HPV e meningite ACWY para adolescentes e atualização do calendário vacinal infantil. A meta é atingir altos percentuais de cobertura para vacinas como BCG e Hepatite B.
Engajamento dos Pais e Organização Eficiente
Antes da vacinação nas escolas, a Sesma realiza palestras informativas para os pais, enfatizando a prevenção de doenças. Essa abordagem proativa garante o engajamento dos pais e uma organização mais eficiente da campanha.
Experiência Pessoal e Gratidão
Natália Gurjão, mãe do pequeno Nicolas, compartilha sua experiência positiva com a campanha, que permitiu a atualização completa da carteirinha de vacinação de seu filho.
Intersetorialidade e Promoção da Saúde
Lucelina Lima, diretora da EMEI Venuzina Marinho de Souza, reconhece a escola como um espaço essencial para a promoção da saúde, graças à colaboração entre a Sesma e a Semec. A campanha reforça o papel das escolas como agentes ativos na saúde comunitária.
Vacinação Disponível nas Unidades de Saúde
Além das escolas, a Sesma lembra que a vacinação continua disponível nas unidades básicas de saúde, assegurando o acesso à imunização para todas as crianças da cidade.
Cronograma de Vacinação
A campanha seguirá um cronograma específico, alcançando diversas instituições educacionais ao longo das próximas semanas, garantindo que a saúde e o bem-estar dos jovens de Belém sejam priorizados.
Esta matéria reformulada destaca a importância da campanha de vacinação nas escolas de Belém, enfatizando a integração entre saúde e educação e o compromisso da cidade com o futuro saudável de suas crianças e adolescentes.
O Brasil dá um passo significativo rumo à sustentabilidade urbana com o anúncio do financiamento federal de R$ 10,6 bilhões para a renovação da frota de ônibus, privilegiando veículos mais ecológicos. Este investimento visa a compra de 5.311 ônibus urbanos, com uma divisão focada em tecnologias limpas: 2.529 ônibus elétricos e 2.782 ônibus Euro 6. Além disso, 39 trens também serão financiados, reforçando o compromisso com um transporte mais eficiente e menos poluente.
Ônibus elétrico
Transporte urbano sustentável
Renovação da frota de ônibus
A iniciativa integra o programa Renovação de Frota do Novo PAC Seleções, sob a gestão do Ministério das Cidades, que totaliza R$ 18,5 bilhões em investimentos. A Caixa Econômica Federal e o BNDES são as principais fontes de financiamento, contribuindo com R$ 6 bilhões e R$ 4,5 bilhões, respectivamente. Esses recursos são complementados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador e pelo Fundo Clima.
Este movimento segue a tendência do ano anterior, quando o governo utilizou parte dos R$ 10 bilhões obtidos pelo primeiro bônus soberano sustentável do país para a eletrificação de frotas de ônibus urbanos. A medida atual beneficia 61 municípios em sete Estados, incluindo capitais como Belém e Porto Alegre, além de cidades importantes como Campinas e Niterói.
Frota elétrica
Embora a transição para uma frota elétrica seja um avanço, ainda representa uma pequena parcela do total, especialmente em megacidades como São Paulo, onde apenas 149 ônibus eletrificados e 201 trólebus operam entre os 12 mil veículos da frota urbana. Este esforço é um passo vital para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover um futuro mais verde para as cidades brasileiras.
Lei de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas
A promulgação da Lei nº 10.510 marca um momento significativo para o Estado do Pará, pois institui o Programa de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas, conhecido como Programa IG e Marcas Pará. Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), esse programa também estabelece a formação do Conselho Estadual correspondente.
O Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz, enaltece este marco histórico para o Estado. “A Lei é uma conquista para o Pará, pois reconhece o potencial diverso de produtos e serviços que o território possui. Além de garantir maior proteção e visibilidade aos produtos que já têm a Indicação Geográfica ou Marca Coletiva, como a farinha de Bragança, o queijo do Marajó, a amêndoa de cacau de Tomé-Açu, o warana (guaraná nativo) e bastão de warana da Terra Indígena Andira-Marau”, destaca.
Farinha do Pará amparada por Lei
Queijo do Pará amparado por Lei
Além dos produtos já reconhecidos pelo Instituto Nacional de Proteção Industrial (INPI), como citado anteriormente, há diversos outros potenciais produtos e serviços que podem receber o selo distintivo de IG ou MC, representando a sociobiodiversidade da Amazônia paraense, como o Açaí do Pará, o Pirarucu do Baixo Amazonas, o cacau da Transamazônica, entre outros.
O dispositivo legal protege a propriedade industrial e visa implementar ações voltadas às atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e aquícolas. Márcia Tagore, coordenadora de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Pará, destaca: “Entre as ações prioritárias do Programa estão identificar e apoiar potenciais produtos e serviços que possam ser reconhecidos enquanto Indicações Geográficas e Marcas Coletivas; desenvolver a cadeia produtiva; promover capacitação; divulgar amplamente o produto/serviço; desenvolver socioeconomicamente o território; valorizar o patrimônio cultural, o conhecimento e a identidade local”.
II Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas
Para promover maior visibilidade aos produtos e serviços de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Pará, será realizado o II Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas, de 6 a 8 de junho, nos espaços do Sesc Ver-o-Peso e Boulevard da Gastronomia, em Belém. Mais informações sobre o evento podem ser encontradas em https://www.forumigmcpa.com.br/sigema.
Histórico de IG e MC no Pará
A trajetória das Indicações Geográficas e Marcas Coletivas no Pará também é marcada por conquistas significativas. A primeira Indicação Geográfica do Estado foi a do Cacau de Tomé-Açu, concedida em 29 de janeiro de 2020. No mesmo ano, a IG Terra Indígena Andirá-Marau foi reconhecida para o guaraná, produto localizado entre o Pará e o Amazonas. Em 2021, foram reconhecidas a IG Marajó para o queijo e a IG Bragança para a farinha de mandioca.
O Pará também se destaca com a primeira Marca Coletiva registrada no INPI, a AÍRA da Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém (Asarisan), em 29 de janeiro de 2014, com o artesanato de grafismos nas cuias de Santarém.
