Prefeitura de Belém reabre as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

Apresentação de orquestra na Bienal das Artes de Belém, ocorrida em novembro de 2022

A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), abre as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo, nesta terça-feira, 7, após ajustes feitos na plataforma digital de submissão de propostas e inclusão de um edital aos mestres e mestras da cultura paraense.

Ao todo, são 06 editais, sendo 04 editais voltados à linguagem audiovisual, 01 para múltiplas linguagens e 01 edital de premiação para mestres e mestras da cultura popular. As inscrições são feitas por meio da plataforma de submissão no site da Fundação Cultural de Belém. As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo estão abertas até dia 30 de novembro, de forma online, no site da Fundação Cultural de Belém.

Os editais de audiovisual buscam propostas de produção de mostras de filmes, realização de seminários, apoio a cineclubes e ações de formação; projetos de desenvolvimento de videoclipes; de filmes em longas e curtas metragens de ficção, documentário e animação; apoio a salas de cinema, com propostas itinerantes e de rua; e premiação para produção de webfilmes de até 3 minutos.

Fomento, manutenção e cultura popular

– Já o edital de Múltiplas Linguagens buscam projetos de fomento à economia criativa, manutenção de ações culturais populares; de manutenção de atividades e espaços culturais e de difusão cultural. A novidade fica com o sexto edital, dedicado aos mestres e às mestras da cultura popular, com atividades comprovados e reconhecidos na comunidade por serem detentores dos saberes da cultura popular tradicional e do patrimônio imaterial do município de Belém.

“A grande novidade é o edital de premiação para mestres e mestras, o reconhecimento a nossa sabedoria popular e ancestral. Esse é um grande incentivo à economia, especialmente à criativa, que envolve milhares de artistas e produtores culturais que atuam em várias linguagens das artes”, destaca o prefeito Edmilson Rodrigues.

A Prefeitura de Belém recebeu o valor de aproximadamente R$ 12 milhões do orçamento federal para aplicar em premiações artísticas, científicas e desportivas, subvenções e outras despesas. A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em 2022, como medida de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia da covid-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever nos editais, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, microempreendedor individual e pessoa física maior de 18 anos, de natureza cultural. Os projetos devem contar com medidas de acessibilidade compatíveis com as características dos produtos resultantes do objeto. Para cada edital, também há um canal de comunicação específico, para que sejam tiradas dúvidas.

Editais LPG/Belém

Edital 005 – Formação e Qualificação no Audiovisual, Apoio a Cineclubes, Festivais e Mostras.

Edital 006 – Múltiplas Linguagens

Edital 007 – Fomento Ao Audiovisual – Produção Audiovisual

Edital 008 – Fomento Ao Audiovisual – Apoio às Salas de Cinema

Edital 009 – Premiação Para Agentes Culturais  – Webfilmes

Edital 010 – Premiação Para Mestres e Mestras

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Inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo site da Fumbel:  https://fumbel.belem.pa.gov.br