Pará tem 30 municípios com áreas de risco aptos a receber recursos do Novo PAC para contenção de encostas

O estado do Pará possui 30 municípios aptos a receber investimentos para obras de contenção de encostas pelo Novo PAC Seleções, na modalidade Prevenção a Desastres, oferecida pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.

Nestes municípios, foram identificadas áreas de risco e recorrência de episódios de deslizamentos, segundo dados da base unificada de gestão de riscos e de desastres do Governo Federal. Desta forma, as prefeituras destas cidades estão elegíveis para apresentar projetos no âmbito do Novo PAC Seleções, cujas inscrições estão abertas.

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No Novo PAC Seleções de 2025, serão investidos R$ 1,3 bilhão em contenção de encostas. Os recursos serão disponibilizados tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.

Municípios paraenses

Os municípios paraenses listados estão situados em todas as regiões do estado, sendo eles:

1. Abaetetuba
2. Alenquer
3. Almeirim
4. Altamira
5. Ananindeua
6. Aveiro
7. Baião
8. Barcarena
9. Belém
10. Bragança
11. Curuá
12. Irituia
13. Itaituba
14. Juruti
15. Marabá
16. Monte Alegre
17. Nova Esperança do Piriá
18. Óbidos
19. Oriximiná
20. Pacajá
21. Paragominas
22. Parauapebas
23. Ponta de Pedras
24. Redenção
25. Santarém
26. São João de Pirabas
27. São Miguel do Guamá
28. Trairão
29. Tucumã
30. Tucuruí

Municípios no Brasil

Ao todo, no Brasil, foram identificadas 727 cidades prioritárias com áreas de risco. A região Sudeste registra a maior incidência dessas áreas, com 297 municípios listados, a maioria, em Minas Gerais. Em seguida, vem a região Nordeste, que tem 190 cidades classificadas. Já a região Sul, apresenta 153 cidades com áreas consideradas de risco, sendo 101 em Santa Catarina. Na região Norte, são 76 municípios, a maioria no Pará e Amazonas. Já o Centro-Oeste possui 11 municípios listados.

Confira a lista completa de municípios elegíveis no link: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/eixos/cidades-sustentaveis-e-resilientes/arquivos/municipios-elegiveis-pac-2025_encostas_final.pdf

SELEÇÃO

Para conhecer o processo seletivo, o primeiro passo é acessar o site da Casa Civil, onde constam todas as informações sobre a modalidade, no endereço: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/eixos/cidades-sustentaveis-e-resilientes/prevencao-a-desastres-contencao-de-encostas

Municípios que não constam na lista também podem participar do processo seletivo, desde que demonstrem a existência de áreas de risco atendendo aos critérios estabelecidos. Basta encaminhar a documentação comprobatória para o Ministério das Cidades no e-mail: [email protected]

Para conferir detalhes sobre todas as modalidades oferecidas pelo Ministério das Cidades, além das informações necessárias para que municípios e estados possam acessar os recursos, veja no link do site do MCid a seguir: https://www.gov.br/cidades/pt-br/novo-pac-selecoes-2025/novo-pac-selecoes