A partir desta terça-feira, 10 de setembro, inicia-se o período de matrícula para os candidatos aprovados na segunda fase do Programa Social CNH Pai D’égua, voltado para as regiões de Santarém, Altamira e Itaituba, no sudoeste do Pará. O prazo para realização das matrículas vai até o dia 19 de setembro, respeitando o horário previamente agendado e informado aos candidatos via e-mail. O programa, uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Detran, visa oferecer a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Nesta etapa, serão realizadas 7 mil matrículas.
Os candidatos podem consultar as datas, locais e endereços das matrículas no site do Detran. Esta fase do processo consiste na apresentação dos documentos necessários para abertura do processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). No local de matrícula, também será feita a coleta biométrica e o agendamento dos exames médicos obrigatórios. Por motivos logísticos, alguns municípios atenderão candidatos de regiões vizinhas.
“Esse é o primeiro passo para a obtenção da CNH, por isso é fundamental que os candidatos fiquem atentos à data, horário e local de sua matrícula, além de reunir os documentos exigidos no edital”, destacou um representante do programa.
Os candidatos deverão apresentar tanto os documentos originais quanto cópias, incluindo: RG ou documento equivalente para quem busca a primeira habilitação; CNH válida para os casos de mudança ou adição de categoria; CPF; comprovante de residência atualizado; certificado ou declaração de escolaridade do nível fundamental, emitido pela Secretaria de Educação (Seduc) ou equivalente de outra unidade federativa; e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Pará, com validade de até 90 dias.
O programa CNH Pai D’égua busca facilitar o acesso à habilitação para a população de baixa renda, promovendo inclusão social e ampliando as oportunidades de mobilidade para milhares de paraenses.