Na segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para criar o Programa Acredita, uma série de iniciativas destinadas a facilitar o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. O objetivo principal é impulsionar a geração de empregos, renda e o desenvolvimento econômico, além de incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância de apoiar os pequenos negócios que enfrentaram dificuldades durante a crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19. Ele destacou a necessidade de garantir que todas as camadas da sociedade tenham acesso ao sistema financeiro e ao crédito, independentemente do tamanho ou origem social dos negócios.
Uma das medidas centrais do Programa Acredita é o estímulo à renegociação de dívidas, inspirado no programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda. O Desenrola Pequenos Negócios visa auxiliar MEI, microempresas e pequenas empresas que estejam inadimplentes com dívidas bancárias. Esses empresários terão a oportunidade de renegociar suas dívidas até o final do ano, com a possibilidade de contabilizar o valor renegociado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos próximos anos.
Além disso, o Programa Acredita cria o ProCred 360, um programa de crédito destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Esse programa oferece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, com juros fixados em Taxa Selic mais 5% ao ano, taxa inferior à do Pronampe.
O Programa Acredita está estruturado em quatro eixos principais: Acredita no Primeiro Passo, Acredita no seu Negócio, Acredita no Crédito Imobiliário e Acredita no Brasil Sustentável. Cada um desses eixos tem como objetivo atender às necessidades específicas dos diferentes segmentos da economia e promover o desenvolvimento sustentável.
Por meio dessas iniciativas, o governo busca não apenas facilitar o acesso ao crédito, mas também estimular o crescimento econômico e a criação de empregos, garantindo que todos os brasileiros tenham oportunidades iguais de prosperar e contribuir para o desenvolvimento do país.
