Foi assinado na manhã desta quinta-feira (13), na Secretaria de Estado de Povos Indígenas (Sepi), o Termo de Cessão da nova sede física da Sepi, em Belém, entre a empresa Ernst & Young e o Governo do Pará.
Para Ricardo Assumpção, representante da multinacional, a parceria com o Governo do Pará é um momento de valorização dos povos originários na preservação e de sensibilização ambiental.
“Nos enche de orgulho essa parceria com o governo do estado do Pará, para a gente criar esse espaço da COP 30 e que, vai gerar um legado a longo prazo, sendo a nova sede da secretaria dos povos indígenas do estado. Para nós, é um marco histórico, que pode fazer a diferença, não só a ajudar na preservação ambiental, mas também de valorizar a importância que os povos indígenas têm nessa preservação. E eu gostaria que essa nossa ação inspirasse outras empresas a fazerem o mesmo”, destacou.
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O novo espaço será na antiga sede da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), na Praça Waldemar Henrique, bairro do Reduto, para a 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro de 2025 e ficará como um legado para a capital paraense e aos povos indígenas do Pará. A empresa será responsável pela reestruturação e modernização do prédio, que será destinado à Sepi.
Momento histórico – Para a titular da Sepi, Puyr Tembé, o momento é de celebração de uma conquista histórica para o estado do Pará, na ampliação de possibilidades para a construção de mais políticas públicas aos povos indígenas.
“Hoje a gente deu um passo muito importante para a construção, com a assinatura do Termo de Cessão do espaço que será a nova sede da secretaria dos povos indígenas. Nós que, esperávamos isso há muito tempo, a gente marca um momento histórico, relevante, pensando no futuro, na construção de políticas públicas aos povos indígenas. Essa é uma conquista, não apenas do governo do estado, mas em especial aos povos indígenas, pois é para eles que a gente precisa levar e construir e executar essas políticas”, enfatizou.
Ronaldo Amanayé, representante da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), destaca que a busca por parcerias como essa reforçam a importância do desenvolvimento das atividades da pasta com o seu principal público alvo.
“Para nós, é um momento importante, simbólico e histórico, considerando a nossa diversidade e pluralidade dos povos indígenas do Pará. A Sepi ter a sede própria é de grande importância e esse é mais um dos frutos que iremos colher. E nós, quanto Fepipa, sempre estaremos apoiando, buscando melhorias e condições, em busca de parcerias para que a secretaria, junto ao governo e com os parceiros, consiga desenvolver suas atividades e resolver as demandas dos povos indígenas do Pará”, disse.
Casa dos indígenas – Em dezembro de 2024, o governador Helder Barbalho assinou o Acordo de Cooperação Técnica, que possibilitou a criação da nova sede. Na época, o chefe de estado reforçou que, “a grande conquista é que, logo depois da COP, o local será a casa dos povos indígenas do Pará. Será a nova sede da Secretaria de Povos Indígenas, em uma área que se conecta com o Porto Futuro. Vai ficar lindo, maravilhoso. É uma grande conquista para Belém, para a Amazônia, para os povos indígenas e para o Brasil”.
Luta histórica – A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas é um órgão da administração direta do Governo do Pará, fruto de uma luta histórica dos povos indígenas. Foi criada em 03 de abril de 2023, por meio da Lei 9.886, no mesmo contexto da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Os dois órgãos têm como primeiras gestoras importantes ativistas da causa indígena no Brasil – Puyr Tembé, na Sepi, e Sônia Guajajara, no MPI. Atualmente, a secretaria está sediada na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, bairro da Campina, em Belém. A entrega das novas instalações está prevista para outubro de 2025.
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