A Prefeitura de Belém estabeleceu ponto facultativo em todos os órgãos da administração direta e indireta do município no dia 28 de maio, quinta-feira santa. A decisão, que antecede o feriado nacional da Paixão de Cristo na sexta-feira, 29, foi oficializada pela Portaria n° 1.164, de 21 de março de 2024.
No entanto, o ponto facultativo não afeta os serviços considerados essenciais à população. As unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que oferecem serviços de urgência e emergência, incluindo os prontos-socorros Mário Pinotti, na avenida 14 de Março, Umarizal; Humberto Maradei, no bairro do Guamá; Hospital Geral de Mosqueiro; e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) continuarão a funcionar normalmente. A Central de Leitos, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) também manterão suas operações.
Além disso, o atendimento de urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) será mantido.
Outros serviços que não serão interrompidos incluem o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria de Economia de Belém (Secon), cemitérios, coleta de resíduos sólidos e os setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da Guarda Municipal.
Na esfera da assistência social, os órgãos de Proteção Especial de Alta e Média Complexidade, a rede de abrigos e casas de passagem, o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape) da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e os Conselhos Tutelares operarão em regime de plantão.
