
Folhas entupindo a calha, galhos encostando na fiação, raízes levantando a calçada, mangas caindo no carro. A árvore da frente de casa pode virar uma dor de cabeça, e a vontade de pegar o serrote é grande. Mas, em Belém, a cidade das mangueiras, a regra é clara: árvore em calçada é bem público, e quem corta ou poda por conta própria pode responder por crime ambiental.
Neste artigo
De quem é a árvore da calçada
A calçada faz parte do espaço público, e as árvores plantadas nela integram a arborização urbana do município, mesmo que tenham sido plantadas por um morador. Por isso, poda, corte e remoção dependem de autorização da prefeitura. Em Belém, as mangueiras centenárias de avenidas como Nazaré, Magalhães Barata e Gentil Bittencourt são símbolo da cidade.
O que diz a lei
A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de detenção e multa para quem destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou de propriedade privada alheia. Além disso, as normas municipais de arborização preveem multa para poda ou corte sem autorização. Envenenar a árvore, cortar raízes de forma que ela morra ou fazer anelamento no tronco também são formas de dano.
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Quando a árvore oferece risco
Se a árvore estiver inclinada, com tronco oco, rachado, ou com galhos secos que podem cair, o morador deve pedir uma vistoria à prefeitura, pelos canais de atendimento do município. Técnicos avaliam se é caso de poda, de tratamento ou de remoção. Em situação de emergência, como árvore caindo ou galho grande pendurado depois de um temporal, acione a Defesa Civil pelo 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Galhos na fiação
Quando os galhos encostam na rede elétrica, a poda deve ser feita pela distribuidora de energia, no Pará a Equatorial, que tem equipes treinadas para trabalhar perto de fios energizados. Nunca tente podar galhos perto da fiação: o risco de choque elétrico é grande, mesmo sem encostar diretamente no fio. O pedido pode ser feito pelos canais de atendimento da distribuidora.
Raízes levantando a calçada
Raízes que quebram a calçada são um problema comum, principalmente com mangueiras e outras árvores grandes plantadas em canteiros pequenos. Cortar raízes grossas pode desestabilizar a árvore e fazê-la cair. O caminho é pedir orientação técnica à prefeitura, que pode indicar soluções como ampliar o canteiro ao redor do tronco ou refazer a calçada com material adequado.
E a árvore dentro do meu terreno?
Árvores dentro de imóveis particulares também podem precisar de autorização para corte, principalmente espécies protegidas e árvores de grande porte. Já a poda leve de manutenção, como tirar galhos secos de uma frutífera no quintal, em geral não exige licença. Na dúvida, consulte a prefeitura antes.
E a árvore do vizinho?
Pelo Código Civil, raízes e ramos da árvore do vizinho que ultrapassem a divisa podem ser cortados pelo dono do terreno invadido, até o limite da divisa. E os frutos que caem naturalmente no seu terreno pertencem a você.
Leia também: mangueira levantando a calçada e terreno baldio com mato e lixo.
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