Nova Lei de Modernização Industrial é Sancionada pelo Presidente

Com a presença de figuras-chave do governo e líderes industriais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a nova legislação, Projeto de Lei nº 2/2024, em 28 de maio, visando a revitalização do parque industrial do Brasil. A lei introduz um programa de depreciação acelerada, uma estratégia há muito solicitada pela indústria para atualizar as instalações de produção. “Ao invés de um período de depreciação de 15 anos, agora será possível depreciar em apenas dois anos, mantendo a mesma carga tributária,” explicou Geraldo Alckmin, vice-presidente da República.

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A medida prevê um investimento de R$ 3,4 bilhões na depreciação de equipamentos industriais em um prazo de até dois anos. O objetivo é fomentar investimentos no setor e prepará-lo para os desafios da era digital e da sustentabilidade ambiental. Empresários poderão deduzir parte do custo de novos equipamentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Análises realizadas por instituições financeiras privadas e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que a lei pode gerar até R$ 20 bilhões em investimentos, impactando positivamente o PIB e a criação de empregos.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou que a lei aborda três desafios principais: elevar o investimento em relação ao PIB, aumentar a competitividade e promover a produtividade com equipamentos mais eficientes e alinhados aos objetivos de transição ecológica.

A legislação permite que as empresas acelerem a depreciação de bens de capital, dividindo o abatimento em duas fases: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. Isso não só moderniza as fábricas, mas também melhora o fluxo de caixa das empresas, aumenta a Formação Bruta de Capital Fixo e eleva a taxa de investimento em relação ao PIB. Além disso, contribui para a redução de custos de manutenção e acidentes, cria empregos mais qualificados e melhora a sustentabilidade ambiental dos processos produtivos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou em uma pesquisa de 2023 que o parque industrial brasileiro está obsoleto, com máquinas e equipamentos com uma média de 14 anos de uso, e 38% delas já ultrapassaram o ciclo de vida ideal indicado pelos fabricantes. A nova lei é uma resposta direta a essa necessidade de renovação.