O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que prevê o custeio das despesas de deslocamento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais, que atuam em áreas remotas e de difícil acesso, muitas vezes arcando com os custos de locomoção com recursos próprios.
A sanção presidencial representa um avanço na valorização e suporte aos agentes, responsáveis por promover a saúde preventiva e o monitoramento de doenças diretamente nas comunidades. Os agentes comunitários de saúde desempenham um papel fundamental ao visitar residências, orientar sobre cuidados com a saúde e prevenir a disseminação de doenças. Já os agentes de combate às endemias atuam no controle de surtos de doenças, como dengue, zika e chikungunya.
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Com a nova lei, o custeio de deslocamento será um direito assegurado, reduzindo os custos que antes recaíam sobre os profissionais. A medida pretende também contribuir para a maior cobertura de atendimento e um melhor alcance nas ações de saúde pública em áreas vulneráveis e de difícil acesso.
Durante a sanção, Lula destacou a importância de investir nas condições de trabalho desses profissionais. “São esses agentes que estão na linha de frente, que conhecem as realidades das comunidades e que precisam do nosso apoio para chegar a todas as casas”, afirmou o presidente.
A nova lei foi bem recebida por sindicatos e entidades representativas dos agentes de saúde, que há anos reivindicavam melhorias nas condições de trabalho e um suporte adequado para as despesas de deslocamento.
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