Em uma iniciativa conjunta dos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, foi lançado nesta segunda-feira, 1º de abril, o edital “Formação para Mulheres: Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres”. O principal objetivo é selecionar e apoiar projetos que visam capacitar lideranças femininas em seus respectivos territórios, buscando combater a sub-representação das mulheres nos espaços públicos e enfrentar a violência política dirigida a elas.
A chamada pública prevê o apoio a iniciativas voltadas para o enfrentamento da misoginia, do preconceito, da discriminação e do racismo, reconhecendo o impacto que a violência política tem sobre a saúde mental das mulheres que atuam nesse campo. Além disso, propõe promover ações de acolhimento, cuidado e preservação da saúde mental das mulheres envolvidas na esfera política.
Podem participar do edital organizações da sociedade civil (OSC) de todas as regiões do Brasil, sendo necessário apresentar um projeto que aborde uma ou duas das temáticas estabelecidas na chamada, contemplando obrigatoriamente as ações do eixo norteador. Os temas são:
1. Formação de mulheres para o acesso e garantia aos direitos políticos e sociais, com foco na participação das mulheres negras e indígenas, considerando diversas interseccionalidades.
2. Formação voltada para o enfrentamento da violência política contra as mulheres, incluindo a participação ativa das mulheres negras e indígenas, e considerando diversas interseccionalidades.
O eixo norteador obrigatório é o desenvolvimento de ações estratégicas de formação para promover a igualdade de decisão e poder para as mulheres.
Os ministérios envolvidos irão destinar um total de R$ 6 milhões para os projetos selecionados, podendo ser escolhidas mais de uma proposta, desde que respeitada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para celebração dos Termos de Fomento.
As propostas devem ser enviadas a partir do dia 1º de abril, utilizando a plataforma eletrônica do Transferegov. A análise será realizada em até 30 dias corridos após a publicação do edital, com prazo de envio até 30 de abril de 2024.
As organizações da sociedade civil selecionadas deverão executar as ações descritas no Plano de Trabalho em até 12 meses, podendo esse prazo ser prorrogado mediante justificativa inserida também no Transferegov.
O Ministério das Mulheres disponibilizará uma sala virtual para esclarecimento de dúvidas sobre a chamada pública. O link para acesso ao bate-papo será disponibilizado às organizações interessadas com antecedência, por meio da página do Edital no portal do Ministério das Mulheres, mediante inscrição prévia.