Governo do Pará entrega de Títulos de Terra em Castanhal após abertura de Usina da Paz

Durante a entrega da Usina da Paz em Castanhal, o Governo do Pará também entregou 34 títulos de propriedade de terra a moradores locais, marcando um passo significativo na jornada de regularização fundiária da cidade. O evento ocorreu hoje (29), e foi acompanhado pela assinatura de um termo de cooperação entre a prefeitura e o Instituto de Terras do Pará- Iterpa, visando intensificar as ações de regularização fundiária tanto nas áreas urbanas quanto rurais do município.

O governador do estado, Helder Barbalho, destacou a importância dessa parceria para garantir direitos e promover cidadania. “O papel do Iterpa, em parceria com a Prefeitura, é fundamental para que possamos avançar na regularização fundiária do Estado. Tem o perfil que boa parte da cidade tem na sua origem: áreas que foram, em algum momento, de propriedade do Estado. Portanto, fazer essa relação do Instituto de Terras do Estado com a Prefeitura permite a regularização para que as pessoas que estão ocupando áreas e que necessitam do seu título definitivo possam sonhar e almejar este importante instrumento de cidadania”, afirmou Barbalho.

A entrega dos títulos é um passo inicial em um projeto mais amplo, que tem como meta a regularização de pelo menos 5 mil títulos em Castanhal. Barbalho ressaltou que esse documento proporciona não apenas segurança jurídica aos proprietários, mas também a tranquilidade necessária para que possam investir em suas propriedades sem o risco de despejo.

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Bruno Kono, presidente do Iterpa, comentou sobre a assinatura do termo de cooperação que estabelece uma parceria com a prefeitura. “Nós fizemos a assinatura do termo de cooperação para intensificarmos as ações de regularização fundiária no município, tanto urbana quanto rural. Nossa estimativa é de gerar mais de 2 mil áreas regularizadas nos próximos dois anos”, disse Kono.

Ele ainda enfatizou a importância do cooperativismo e como a entrega de títulos beneficia a atividade produtiva da população. “Esta é a primeira vez que uma cooperativa se organiza para buscar o processo de regularização fundiária. Isso mostra a necessidade de fortalecer o cooperativismo no nosso estado, pois com a regularização, os associados poderão ter acesso a crédito e potencializar sua produção de alimentos”, completou.

Dentre os 34 beneficiados, estava Pedro Marinho da Luz, agricultor e morador da região há 58 anos. Ele expressou sua alegria ao receber o título, que representa a concretização de um sonho antigo. “Vim pegar um sonho, né? Não tinha conseguido um título e agora a gente conseguiu, graças a Deus, estou muito feliz. Quando ouviram que eu ia receber hoje o título, lembrei de muita coisa. É um sonho que estamos realizando”, contou emocionado.

Marinho, que está prestes a completar 60 anos, ressaltou a importância do documento que agora possui em mãos. “Vai servir para muita coisa; vai servir para me apresentar. A sensação é de alívio e felicidade muito grande. Só tenho a agradecer ao nosso governador e a todos que nos ajudaram”, afirmou. Para ele, a regularização da propriedade traz não apenas segurança, mas também a possibilidade de melhorias na qualidade de vida da sua família.