
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os produtos fabricados pela empresa SDK Indústria de Cosméticos Ltda. que trazem no rótulo a frase “regenerador de unhas, elimina 99% dos fungos e bactérias”. A medida está na Resolução RE 4.140/2026, publicada no Diário Oficial da União e divulgada pela agência em 21 de outubro de 2026. Segundo a Anvisa, os produtos são registrados como cosméticos, mas o rótulo faz indicação terapêutica, ou seja, promete tratar um problema de saúde. Isso é proibido para cosméticos pela Lei 6.360/1976.
Neste artigo
O que a Anvisa determinou
- Empresa: SDK Indústria de Cosméticos Ltda., CNPJ 40.498.582/0001-00;
- Produtos atingidos: todos os fabricados pela empresa com a rotulagem “regenerador de unhas, elimina 99% dos fungos e bactérias”;
- Medida: recolhimento;
- Ato: Resolução RE 4.140/2026, publicada no Diário Oficial da União;
- Motivo: indicação terapêutica em produto registrado como cosmético.
Por que cosmético não pode prometer tratar micose
Cosméticos servem para limpar, perfumar, proteger ou melhorar a aparência. Eles passam por uma avaliação diferente da exigida para medicamentos. Quando um produto promete eliminar fungos e bactérias, ele está prometendo tratar uma infecção, o que é papel de medicamento, com testes de eficácia e segurança próprios.
A Lei 6.360/1976, que trata da vigilância sanitária de medicamentos, cosméticos e outros produtos, proíbe que cosméticos tragam indicações terapêuticas no rótulo. Por isso, mesmo que o produto tenha registro como cosmético, a promessa de tratamento o torna irregular.
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Micose de unha precisa de diagnóstico
A micose de unha, chamada de onicomicose, é causada por fungos e deixa a unha amarelada, grossa, quebradiça ou descolando. Outros problemas, como psoríase, traumas e alterações de circulação, podem deixar a unha com aparência parecida. Por isso, o caminho é procurar um médico, de preferência dermatologista, ou a unidade básica de saúde, para confirmar o diagnóstico e indicar o tratamento adequado.
Usar um produto que promete curar e não tem eficácia comprovada pode atrasar o tratamento correto e deixar a infecção avançar.
Comprei o produto. E agora?
- pare de usar o produto com a frase de “elimina 99% dos fungos e bactérias”;
- procure o local de compra ou o serviço de atendimento ao consumidor da empresa para saber como será feito o recolhimento e a devolução;
- se tiver irritação, vermelhidão ou outra reação, procure atendimento médico e leve a embalagem;
- para tratar micose, procure orientação médica.
Como desconfiar de um produto irregular
- cosmético que promete curar, tratar ou eliminar doença;
- percentuais milagrosos, como “elimina 99%”, sem indicação de estudo;
- rótulo sem número de registro ou notificação na Anvisa;
- venda apenas em redes sociais, sem empresa identificada.
A situação de cosméticos e medicamentos pode ser conferida no site de consultas da Anvisa, pelo nome do produto ou da empresa.
Perguntas frequentes
Qual produto a Anvisa mandou recolher?
Todos os produtos da SDK Indústria de Cosméticos Ltda. com o rótulo “regenerador de unhas, elimina 99% dos fungos e bactérias”.
Por que ele é irregular?
Porque é registrado como cosmético, mas promete tratar fungos e bactérias, o que a Lei 6.360/1976 proíbe para esse tipo de produto.
Qual o número da resolução?
RE 4.140/2026, publicada no Diário Oficial da União.
Como tratar micose de unha?
Com diagnóstico e tratamento indicados por médico. Cosmético não trata micose.
Quem encontrar à venda produtos com promessas de tratamento sem registro de medicamento pode denunciar pelos canais de atendimento da Anvisa ou à vigilância sanitária do município.
Com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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