O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, que em 2026 cai numa quarta-feira. A data não é feriado. Ela pode ser ponto facultativo para funcionários públicos, conforme decisão de cada governo. Veja como fica no Pará e em Belém.
Neste artigo
28 de outubro é feriado?
Não. O Dia do Servidor Público não está na lista de feriados nacionais, estaduais ou municipais. Quem trabalha em empresa privada, com carteira assinada, tem expediente normal, e o comércio funciona como em qualquer quarta-feira.
Feriado e ponto facultativo: qual a diferença
Feriado é definido por lei e vale para todos: empresas e órgãos públicos param, salvo atividades que funcionam por natureza, como saúde e transporte. Ponto facultativo é uma decisão do governo, por decreto ou portaria, que libera apenas os seus próprios servidores. Empresas privadas não são obrigadas a seguir, e o patrão que quiser liberar os funcionários faz isso por conta própria. Por isso, o Dia do Servidor muda a rotina das repartições, mas não a do comércio e dos bancos.
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Servidores do Estado do Pará
O Decreto estadual nº 5.122, que organizou o calendário de 2026, inclui o 28 de outubro como ponto facultativo nos órgãos da administração estadual. Serviços essenciais, como saúde, segurança pública e arrecadação, mantêm escalas de plantão.
O governo pode mudar a data por novo decreto. Em 2025, por exemplo, a folga do Dia do Servidor foi transferida para a segunda-feira do Recírio.
Servidores da Prefeitura de Belém
A folga dos servidores municipais depende de decreto da prefeitura. Em 2025, o ponto facultativo municipal foi concentrado na segunda-feira do Recírio.
Servidores federais
Os servidores federais seguem a portaria anual do governo federal sobre feriados e pontos facultativos. A orientação é confirmar com o próprio órgão.
Bancos e escolas
Os bancos abrem normalmente em 28 de outubro, porque a data não é feriado. Nas escolas, o funcionamento segue o calendário de cada rede: a rede estadual acompanha as decisões do governo do Estado, e as escolas particulares seguem o próprio calendário letivo.
Por que existe o Dia do Servidor
A comemoração está prevista na Lei federal nº 8.112, de 1990, que trata dos servidores públicos federais e fixa o 28 de outubro como Dia do Servidor Público. Estados e municípios adotam a mesma data em seus calendários.
Próximos feriados
- 2 de novembro, segunda-feira: Finados, feriado nacional.
- 15 de novembro, domingo: Proclamação da República, feriado nacional.
- 20 de novembro, sexta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional.
Perguntas frequentes
28 de outubro de 2026 é feriado?
Não. É o Dia do Servidor Público, que pode ser ponto facultativo só para funcionários públicos.
O comércio abre no Dia do Servidor?
Sim. Para quem trabalha em empresa privada, é um dia normal de trabalho.
Os bancos abrem em 28 de outubro?
Sim, normalmente.
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