Na quarta-feira, 7, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) interrompeu uma atividade ilegal em uma área anteriormente embargada por desmatamento e agora destinada à restauração florestal. A área está localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no município de São Félix do Xingu, no sul do Pará. A equipe da Semas, com o auxílio de imagens de satélite, identificou ações que impedem a regeneração da floresta e apreendeu equipamentos como motosserra, furadeira, arames e estacas.
Na Fazenda Ouro Verde, os agentes da Semas descobriram que as atividades estavam sendo realizadas sob as ordens de Geraldo Daniel de Oliveira, também conhecido como “Geraldinho”. Geraldinho foi preso em flagrante em 2022 durante a Operação Outsiders, lançada pelo Governo do Estado. Naquela época, a operação de combate ao desmatamento resultou no embargo da área, que agora voltou a ser alvo de atividades ilegais.
Geraldo Daniel de Oliveira, que já tinha um mandado de prisão emitido em 2019, estava foragido. A Polícia Civil está investigando o caso para confirmar a ligação de Oliveira com as atividades de desmatamento observadas nesta quarta-feira, 7.
Durante a ação de hoje, que faz parte das atividades da Operação Curupira, foram identificadas 3 mil cabeças de gado e uma grande quantidade de estacas para construção de cerca. Um trator foi encontrado e inutilizado com o uso de fogo, com o auxílio do Corpo de Bombeiros.
Os agentes da Semas emitiram Autos de Infração pelo descumprimento do embargo e pelo impedimento da regeneração vegetal da área. Além disso, emitiram um Termo de Apreensão para um trator de pneu, motosserra, furadeira, 39 estacas e dois rolos de arame liso e um Termo de notificação para a retirada do gado e da cerca do local.
A Polícia Civil intimou Geraldo Daniel de Oliveira a prestar esclarecimentos sobre sua ligação com o caso, além de registrar um Boletim de Ocorrência sobre o que foi constatado.
“Detectamos por meio de análise indícios de que a área embargada e destinada para restauração florestal estava com atividades de implantação de pasto. Detectamos o fato acontecendo e há indícios da participação do Geraldo Daniel de Oliveira, o que agora será investigado pela Polícia Civil. Mas é importante destacar que este é mais um exemplo de que as ações do estado, com inteligência e de forma coordenada, vêm conseguindo coibir práticas criminosas como esta, prezando pela proteção das nossas florestas”, explicou Tobias Brancher, Diretor de Fiscalização Ambiental da Semas.
Concessão
O Governo do Pará planeja lançar, este ano, um edital de concessão para a recuperação da vegetação nativa na APA Triunfo do Xingu, que possui uma área de 10 mil hectares. A iniciativa, que faz parte das ações previstas no Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado (PRVN), permitirá a exploração de ativos como créditos de carbono oriundos do reflorestamento e contribuirá para alcançar a meta de recuperar 5,6 milhões de hectares.
O novo modelo criará a figura jurídica da “Unidade de Recuperação”, uma categoria de proteção estruturada especialmente para áreas em processo de recuperação da cobertura vegetal, dificultando os processos de grilagem e restringindo as atividades irregulares. A expectativa do Executivo é de que 2,7 milhões de toneladas de CO2 sejam sequestradas da atmosfera ao longo dos 40 anos de concessão.
Resultados
“Estamos atuando de forma contundente no combate ao desmatamento ilegal, seja aplicando sanções administrativas, seja buscando responsabilizar criminalmente aqueles que praticam ilícitos penais. No Pará, o compromisso é com a legalidade e com resultados, como este que tivemos agora, após um ano do Decreto de Emergência Ambiental e da Operação Curupira. Tudo isso tem um objetivo que está muito claro: queremos ser um exemplo de Estado carbono neutro e de economia verde, e estamos nesse caminho”, afirmou Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
O trabalho do Governo do Pará, por meio da Operação “Curupira”, continua obtendo resultados expressivos. Entre agosto de 2023 e janeiro de 2024, o estado reduziu em 67% os alertas de desmatamento nos 15 municípios incluídos, há um ano, no Decreto de Emergência Ambiental que deu origem à Operação.
De acordo com dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), todos os municípios (Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia) registraram reduções nos alertas de desmatamento, medidos pelo sistema Deter, do Inpe. As principais reduções foram em Portel, São Félix do Xingu e Pacajá, com diminuição em área de 163, 140 e 109 km², respectivamente.
