A Secretaria de Justiça do Pará (Seju), por meio da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV), esteve, nos dias 4 e 5 de junho, nos terminais hidroviário e rodoviário de Belém para realizar ações educativas e preventivas junto aos passageiros. O objetivo era orientálos sobre a importância de observar os direitos assegurados por lei e como proceder em casos de violação.
A coordenadora do CMDV, Roberta Vasconcelos, explica que a iniciativa faz parte das ações planejadas pela Seju para o verão. “Ouvimos demandas de pessoas que, por exemplo, têm problemas com a acessibilidade em algum momento durante a viagem ou dúvidas sobre como proceder quando um direito é desrespeitado fora da sua cidade de origem. Então realizamos um trabalho educativo, orientando sobre os canais indicados para tentar resolver a situação apresentada e monitoramos os casos de direitos violados”.
A ação também distribuiu material com informações sobre a atuação da Seju em orientação jurídica, social e psicológica para quem teve algum direito desrespeitado. A advogada Maria de Lourdes estava aguardando a viagem de volta para casa, em uma comunidade perto de Marabá, na região de Carajás, e aprovou a iniciativa.
Roberta Vasconcelos (à direita), coordenadora da CMDV Foto: NCS/Seju
“Conheço muitas pessoas que têm direitos violados e nem percebem ou que reconhecem a situação, mas não sabem o que fazer. Ter essa orientação e entender quais são os meios recomendados para cada situação é importante para ajudar essas pessoas a terem uma vida mais justa”, afirma.
A CMDV ainda vai realizar outras ações educativas durante o mês de julho. Em Belém, a coordenadoria funciona na sede da Secretaria de Justiça, na rua 28 de Setembro, 339, bairro da Campina, com atendimento aberto ao público de 08h às 14h.