Benevides abre cadastramento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Está aberto em Benevides o cadastramento de produtores rurais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa tem como objetivo adquirir alimentos da agricultura familiar e destiná-los a ações de segurança alimentar, promovendo, ao mesmo tempo, geração de renda no campo e acesso a alimentos para a população atendida por políticas sociais.

O programa é executado em parceria com o poder público municipal e integra uma política nacional voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

Prazo, local e horário

O cadastramento pode ser realizado até o dia 30 de dezembro, no horário das 8h às 14h.

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📍 Local: SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
📌 Endereço: Rua Paul Begot, ao lado dos Correios

Produtores interessados devem comparecer ao local dentro do período informado para efetuar a inscrição.

O que é o Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que permite ao poder público comprar diretamente alimentos produzidos por agricultores familiares, sem necessidade de licitação, respeitando critérios e limites definidos em regulamento.

Entre os principais objetivos do programa estão:

• Apoiar a agricultura familiar;
• Estimular a produção local;
• Contribuir para a segurança alimentar e nutricional;
• Destinar alimentos a equipamentos e ações da rede socioassistencial.

Quem pode se cadastrar

Podem se inscrever produtores rurais enquadrados como agricultores familiares, conforme os critérios do programa, e que atendam às exigências documentais previstas para a participação no PAA.

As orientações detalhadas sobre documentação e etapas do processo são fornecidas diretamente no local do cadastramento.

Serviço

Cadastramento – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
📅 Até 30 de dezembro
⏰ Das 8h às 14h
📍 SEMTEPS – Rua Paul Begot, ao lado dos Correios