Queimadas em quintais e terrenos ameaçam a saúde e aumentam o risco de incêndios em Belém

A queima de lixo doméstico, folhas secas, galhos e restos de poda pode parecer uma maneira prática de se livrar dos resíduos acumulados. No entanto, a fumaça liberada contamina o ar, prejudica a saúde e, em períodos de calor intenso e baixa umidade, pode dar início a incêndios de grandes proporções. Em Belém, a Prefeitura reforça o alerta para os riscos dessa prática, que é proibida e pode resultar em multas e outras penalidades.

Com as temperaturas elevadas e as condições mais secas associadas aos efeitos do El Niño, a atenção precisa ser redobrada. Uma chama acesa em um quintal, terreno baldio ou calçada pode escapar do controle, alcançar imóveis vizinhos e se espalhar por áreas de vegetação. Por isso, o descarte correto dos resíduos é uma medida importante para proteger o meio ambiente e evitar situações que coloquem a população em perigo.

Calor e vegetação seca favorecem a propagação do fogo

Quando a umidade do ar diminui e as temperaturas aumentam, folhas, galhos e outras partes da vegetação perdem água e ficam mais suscetíveis à propagação das chamas. Nesse cenário, uma queima iniciada para eliminar resíduos pode se transformar rapidamente em um incêndio difícil de controlar.

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O El Niño altera os padrões de temperatura e chuva e pode contribuir para períodos mais quentes e secos em determinadas regiões. Embora as condições climáticas não sejam a única causa dos incêndios, elas podem favorecer a propagação do fogo quando há vegetação ressecada e material combustível acumulado.

A prática, além de prejudicar o meio ambiente, pode colocar em risco moradores e trabalhadores que circulam nas proximidades. Com o tempo mais quente e seco, uma pequena faísca pode alcançar terrenos vizinhos, áreas de mata e outros espaços com vegetação.

Fumaça representa perigo para a saúde

Os riscos das queimadas não se limitam à possibilidade de incêndios. A fumaça da queima de resíduos contém partículas e substâncias que comprometem a qualidade do ar e podem provocar tosse, irritação nos olhos, crises de asma, bronquite e outras complicações respiratórias.

Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias estão entre os grupos que exigem maior atenção. A exposição também pode causar intoxicação pela fumaça, reações alérgicas e agravamento de doenças crônicas.

Quem apresentar sintomas após entrar em contato com a fumaça deve procurar a unidade de saúde mais próxima. A recomendação é manter distância do local da queima e não tentar combater incêndios que ofereçam risco à própria segurança.

Queima irregular pode resultar em multas e outras penalidades

A legislação brasileira prevê punições para condutas que provoquem poluição capaz de causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente. Dependendo das circunstâncias e da apuração pelos órgãos competentes, a queima irregular de resíduos pode configurar infração administrativa e crime ambiental.

O Decreto Federal nº 6.514/2008, em seu artigo 61, estabelece multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para condutas que provoquem poluição nos termos previstos na legislação. Já a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê, no artigo 54, pena de reclusão de um a quatro anos e multa para situações de poluição que possam resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente.

Nos casos de incêndios em florestas ou outras formas de vegetação abrangidas pela legislação, também podem ser aplicadas as penalidades previstas no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais.

Fiscalização e descarte correto

Em Belém, a Divisão de Monitoramento e Fiscalização da Semma recebe denúncias, realiza vistorias e atua na fiscalização preventiva em áreas vulneráveis. Quando identifica queimadas irregulares, a equipe pode notificar e autuar os responsáveis, conforme a legislação. O trabalho também envolve a atuação integrada com órgãos municipais e estaduais, como Defesa Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Saúde.

Para evitar queimadas, a orientação é não colocar fogo em lixo doméstico, folhas, galhos, restos de poda ou qualquer outro resíduo. O lixo comum deve ser acondicionado corretamente e disponibilizado para a coleta pública, respeitando os dias e horários do serviço.

No caso de galhos, folhas e restos de poda, a população pode solicitar o serviço de coleta de entulho pelo telefone (91) 98499-0059. Outra alternativa para materiais recicláveis, eletrodomésticos, móveis, pneus e resíduos de pequenas obras é o Ecoponto da Sacramenta, localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, em frente ao Casota e próximo à avenida Júlio César. O espaço recebe até 1 m³ de resíduos por pessoa ao dia e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h. Não são recebidos lixo doméstico comum nem restos de alimentos.

Os Hubs do Pix também recebem materiais recicláveis e realizam pagamentos conforme a pesagem e a classificação dos itens. Um dos pontos fica na Praça Princesa Isabel, no bairro da Condor, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. A iniciativa também mantém um galpão na travessa Padre Eutíquio, nº 3.750. Para participar, é necessário baixar o aplicativo da Green Mining, fazer o cadastro e seguir as orientações para a entrega.

Denúncias de queimadas irregulares podem ser encaminhadas presencialmente à Semma, na travessa Quintino Bocaiúva, nº 2078, no bairro Batista Campos. Ao identificar um incêndio ou foco de fogo com possibilidade de propagação, a população deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A Guarda Municipal também pode ser chamada pelo 153, conforme a situação.

Evitar a queima de resíduos e utilizar os serviços adequados de coleta são atitudes que ajudam a preservar a qualidade do ar, proteger a vegetação e reduzir o risco de incêndios na cidade.

Creditos: Paula Lourinho/Agencia Belém – Redes sociais