Ao longo desta quarta-feira (23), o Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, foi palco da abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal, que segue até quinta-feira (24). O evento, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30) marcada para novembro deste ano, na capital paraense reúniu gestores municipais para discutir soluções e estratégias frente aos desafios climáticos enfrentados pelas cidades da região amazônica.
Articulação entre os municípios amazônicos
O prefeito Igor Normando, anfitrião do encontro, destacou a importância de criar um espaço de articulação entre os municípios amazônicos. “Estamos nos preparando para um evento de grande magnitude como a COP-30, mas é fundamental que os prefeitos estejam envolvidos nas decisões e tenham meios reais para colocar seus planos em prática”, afirmou.
A abertura teve a presença do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, que reforçou a necessidade de se pensar o futuro das cidades amazônicas dentro da agenda climática global.
Entre os temas debatidos no econtro estão “Perspectivas: As cidades amazônicas no centro da agenda do clima”, “Planejamento urbano, adaptação e resiliência” e “Financiamento de ações climáticas: desafios enfrentados pelos municípios”. Também foi apresentada a Iniciativa de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana nos Municípios da Amazônia Legal.
Complexidade burocrática
Outro destaque em pauta foi a complexidade burocrática enfrentada pelos municípios para executar planos climáticos, especialmente, pela dificuldade de acesso a recursos financeiros, principalmente, por prefeituras de pequeno e médio porte. Uma proposta para solucionar o problema foi o fortalecimento do Fundo Clima, para financiar projetos por meio de consórcios intermunicipais, como forma de viabilizar ações voltadas à preservação ambiental.
“A maioria dos municípios brasileiros não tem capacidade própria de financiamento. É preciso criar uma ação estratégica que aproxime o Ministério da Fazenda das reais demandas das prefeituras”, reforçou Normando.
Gestores municipais propuseram que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Amazônia sejam destinados a projetos municipais, para fortalecer a atuação local na preservação ambiental. A proposta será encaminhada para análise do Ministério do Meio Ambiente.
Diálogo com ministérios
O diálogo com o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente também foi apontado como essencial para estruturar políticas públicas eficazes e sustentáveis, que permitam aos gestores municipais acesso mais direto a linhas de crédito e programas federais voltados ao meio ambiente. Também participaram da reunião a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach; o secretário de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Humberto Spindola; o secretário extraordinário para a COP-30, André Godinho, entre outras autoridades locais, nacionais e internacionais.
O evento segue nesta quinta-feira (24), com visitação a alguns dos principais cartões-postais de Belém, o complexo do Ver-o-Peso, Mercado de São Brás, Parque da Cidade de Belém.
