O Pará acaba de cravar o seu nome na história da diplomacia e da preservação ambiental global. Em uma conquista espetacular, a política pública de Acordos de Pesca do Governo do Estado foi anunciada como a grande vencedora do prestigiado Prêmio de Serviço Público da Organização das Nações Unidas (ONU). O reconhecimento internacional ocorreu na categoria “Participação e engajamento público para tomada de decisão inclusiva”, destacando a capacidade do nosso estado de construir soluções que unem a proteção da floresta e dos rios com o respeito à voz das populações tradicionais.
Coordenada com maestria pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), a iniciativa vencedora faz parte das ações estratégicas do robusto Programa Regulariza Pará. A cerimônia oficial de entrega do prêmio está marcada para o dia 25 de junho de 2026, durante uma solenidade de gala no Fórum Internacional de Serviço Público das Nações Unidas, em Tbilisi, capital da Geórgia. Apresentado ao mundo sob o título “Fishing Agreements: Participatory Management of Territories in the Pará Amazon”, o projeto paraense passa a ser um modelo global de excelência para acelerar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O modelo inovador que transforma ribeirinhos em gestores da natureza
Os Acordos de Pesca funcionam como ferramentas modernas de gestão participativa feitas para organizar e proteger a atividade pesqueira artesanal no Pará. O grande diferencial que encantou os avaliadores da ONU é que as regras de uso dos rios, lagos e igarapés não vêm de cima para baixo. São os próprios pescadores artesanais, comunidades ribeirinhas, sindicatos e associações que se reúnem com técnicos do estado para definir, de forma coletiva, as normas de preservação com base na realidade de cada região.
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Nas assembleias comunitárias, os moradores definem os períodos corretos de defeso, os tamanhos das malhas das redes que podem ser utilizadas, as espécies de peixes que precisam de proteção e as áreas exclusivas para a reprodução dos animais. Esse processo participativo aumenta drasticamente a legitimidade e a eficiência da fiscalização, pois a própria comunidade se organiza em núcleos de automonitoramento comunitário para vigiar o território. Na Amazônia, onde o rio representa alimento, trabalho, cultura e identidade, essa política devolve o protagonismo a quem realmente vive da floresta.
Impacto real: milhares de famílias e hectares protegidos no estado
Atualmente, o Pará conta com 15 Acordos de Pesca plenamente firmados e em execução. Essa rede protetiva beneficia diretamente cerca de 21 mil famílias e 337 comunidades tradicionais, abrangendo uma área gigantesca de mais de 638 mil hectares de águas ordenadas para o uso sustentável. O sucesso do programa é tão avassalador que outros 15 acordos já estão em fase avançada de construção em diferentes calhas de rios do estado, expandindo o alcance social da iniciativa.
Além de evitar a pesca predatória e garantir que o estoque de peixes nunca acabe, os acordos geram uma série de benefícios em cascata:
Segurança alimentar e nutricional garantida para as populações isoladas;
Geração de renda justa por meio do incentivo à bioeconomia ribeirinha;
Redução drástica de conflitos territoriais entre grandes barcos comerciais e pescadores locais;
Apoio estrutural do Estado com a doação de embarcações, sinalização territorial e equipamentos para as comunidades.
Parcerias de sucesso colocam o Pará na liderança da economia verde
A conquista desse prêmio histórico da ONU consolida o acerto político e técnico do Governo do Pará em investir na presença contínua do serviço público dentro dos territórios mais distantes. A implementação prática dos acordos de pesca conta com uma rede de cooperação exemplar. Além do trabalho da Semas e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), o projeto envolve o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (Mopebam) e a Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema).
O programa também ganha força com o apoio técnico e financeiro de organizações internacionais e empresas privadas, como a The Nature Conservancy, a Hidrovias do Brasil, prefeituras locais, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Essa união mostra que os trabalhadores da Amazônia possuem soluções próprias e eficientes para enfrentar os maiores desafios climáticos e ambientais do planeta.
Para acompanhar de perto os relatórios socioambientais do programa, conferir os mapas das áreas protegidas ou saber como as comunidades do interior podem solicitar o apoio técnico para a criação de novos acordos territoriais, você pode acessar a página oficial da Semas. A secretaria estadual fica sediada na Travessa Lomas Valentinas, no bairro do Marco, em Belém, funcionando de segunda a sexta-feira para o atendimento de projetos voltados ao desenvolvimento sustentável da nossa região.
Dica Extra para valorizar a pesca sustentável no seu dia a dia
Procure saber a origem do pescado: Na hora de comprar peixes nos mercados e feiras de Belém, dê preferência aos produtos vindos de colônias e cooperativas de pesca artesanal regulamentadas.
Respeite a época do defeso: Não compre nem consuma espécies que estão no período de reprodução proibida, permitindo que a fauna dos nossos rios se recupere naturalmente.
Valorize as espécies regionais: O Pará possui uma variedade imensa de peixes deliciosos; experimentar espécies manejadas apoia diretamente o fluxo de caixa das pequenas famílias ribeirinhas.
Espalhe o orgulho da nossa terra: Compartilhe notícias sobre os prêmios científicos e ambientais que o Pará recebe para valorizar os trabalhadores que cuidam da nossa floresta em pé.
Parabéns a todos os pescadores e pescadoras artesanais do Pará por essa conquista monumental! Compartilhe essa notícia histórica no seu WhatsApp e ajude a espalhar o orgulho de ver o nosso estado brilhando no palco das Nações Unidas!
