Ministério Público promove ação de educação antirracista em escola técnica de Belém

Diálogo e Direito: O Ministério Público nas Escolas

A Escola Estadual de Ensino Técnico Dr. Celso Malcher, em Belém, tornou-se palco de uma mobilização essencial para o fortalecimento da democracia e do respeito humano. Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu a ação “Educação antirracista: um compromisso social na educação profissional e tecnológica”. O objetivo central foi transformar o ambiente escolar em um espaço de escuta ativa, onde o combate ao racismo e ao bullying não seja apenas uma diretriz teórica, mas uma prática cotidiana.

A iniciativa responde a um diagnóstico preocupante feito pelo Ministério Público durante inspeções escolares: o aumento de casos de discriminação que impactam diretamente a saúde mental dos jovens. Sob a coordenação da promotora Adriana Ferreira, a ação busca esclarecer a comunidade sobre a legislação vigente e oferecer suporte técnico para que a escola saiba como agir diante de conflitos raciais. Para a coordenação pedagógica da Sectet, integrar a temática antirracista aos projetos da escola é fundamental para formar profissionais que sejam, acima de tudo, cidadãos conscientes.

Segurança e Proteção Escolar: Uma Rede Integrada

O enfrentamento ao racismo no ambiente técnico paraense não ocorre de forma isolada. A estratégia envolve uma rede de proteção que une a Seduc, o Conselho Tutelar e o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe). Um dos pilares dessa atuação é a Lei estadual nº 9.900/2023, que estabelece protocolos de segurança para proteger tanto os estudantes quanto os profissionais da educação. Através do Nuspe, a Polícia Militar atua de forma preventiva, dialogando com os alunos para garantir que o ambiente escolar seja um território livre de violência.

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A presença de figuras como o coronel Wagner Wanderley reforça que a segurança escolar moderna vai além da vigilância; ela passa pela construção de uma cultura de paz. Ao levar a Polícia Militar e o Ministério Público para dentro da roda de conversa, a ação desmistifica hierarquias e aproxima os jovens das instituições que garantem seus direitos fundamentais.

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O Protagonismo Estudantil na Luta Antirracista

Um dos pontos altos da ação na Escola Dr. Celso Malcher foi o destaque dado ao movimento estudantil. A participação da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) sublinhou que a luta contra o preconceito ganha força quando os próprios alunos se tornam agentes de mudança. Organizados, os estudantes passam a compreender melhor seus deveres e, principalmente, a identificar quando seus direitos estão sendo violados.

Estudantes como Andrei Soares, do curso técnico em Administração, ressaltaram que as palestras trazem conhecimentos que muitas vezes não chegam de outra forma. Entender as raízes do racismo estrutural e as formas contemporâneas de bullying permite que o jovem desenvolva empatia e postura crítica. Para a diretoria de diversidade da Fenet, fortalecer essa consciência é a melhor forma de garantir que práticas discriminatórias não tenham espaço — nem nos corredores das escolas, nem no futuro mercado de trabalho.