Senado Aprova Projeto de Lei para Regularização de Terras na Amazônia
Os senadores aprovaram um projeto de lei na terça-feira (21) que facilitará a regularização de antigas ocupações na Amazônia. O PL 2.757/2022, agora aguardando a sanção presidencial, propõe o fim das chamadas condições resolutivas, que poderiam terminar o contrato se as exigências não fossem atendidas pelo beneficiário.
As condições resolutivas serão eliminadas para os títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009, desde que o beneficiário tenha quitado a dívida, a área não seja superior a 15 módulos fiscais, o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sem trabalhadores em situação análoga à escravidão.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a medida beneficiará os assentados desde 1960 que ainda não receberam o título definitivo da terra. O autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que o fim das condições resolutivas deve resolver 80% das demandas recebidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Belém mobiliza famílias para atualizar vacinação de crianças e adolescentes até setembro- Calor do Pará estraga a ração do cachorro e do gato no pote
- Como guardar café e farinha para não empelotar na umidade
O projeto não isenta o assentado de eventuais infrações ambientais, trabalhistas e tributárias. Se o beneficiário estiver inadimplente, as condições resolutivas serão extintas assim que a dívida for quitada.
Mais Lidas
- Bolshoi chega a Belém com workshops gratuitos, seleção de talentos e três sessões esgotadas no Theatro da Paz
- Pato no tucupi fica gorduroso quando não assa antes e 45 a 60 minutos de forno reduzem a gordura no caldo
- Belém recebe fórum de economia circular em dezembro e inicia rede amazônica com metas para o território
- Pirarucu salgado precisa de três trocas de água fria para o sal sair do centro sem ferver a posta
- Cinco artistas amazônidas transformam corpo e território em exposição gratuita que estreia em Belém em setembro
O Google lançou as Fontes Preferenciais: você escolhe os veículos que aparecem com prioridade. Adicione o Pará+ e garanta a nossa cobertura sempre em destaque.
⭐ Adicionar Pará+ como Fonte PreferencialComo funciona em 3 passos:
- Pesquise qualquer assunto no Google
- Toque no ⭐ ao lado de “Principais Notícias”
- Busque Pará+ e marque a caixa — pronto!
