O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, os resultados de 16 das 27 categorias do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O programa é destinado a atender projetos prioritários propostos por estados e municípios. Foram aprovados programas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com um total de R$ 23 bilhões em investimentos.
Em seu discurso, Lula enfatizou que a prioridade na seleção das obras do PAC Seleções foi dada a localidades com lacunas assistenciais onde se identificou maior necessidade em cada categoria.
“Não posso considerar apenas o prefeito e sua filiação, embora isso seja importante, mas preciso considerar a necessidade do povo, qual é a região que mais precisa daquele investimento naquele momento”, afirmou, garantindo que “ninguém será excluído”.
De acordo com Lula, além de beneficiar diretamente a população, um dos principais objetivos do programa é a geração de empregos e renda. Ele instou os gestores a identificar os obstáculos burocráticos e dar início às obras.
“Há alguns meses, estamos anunciando uma grande quantidade de obras que estamos tentando retomar, mas elas ainda não foram concluídas e não começaram a ser executadas. Há muitas obras paradas que ainda não conseguimos retomar devido a certas dificuldades, como empresas que já não existem mais ou que abandonaram o projeto. É necessário reconstruir para retomar essas obras”, disse.
“Preparem-se, pois vou visitar os estados, vou visitar as cidades, quero saber se tudo que foi anunciado aqui está sendo realizado. Quero saber se a jabuticaba está brotando, porque é o olho do dono que engorda o porco”, acrescentou o presidente.
A lista de obras aprovadas no PAC Seleções está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 municípios em todos os estados e no Distrito Federal.
As 16 categorias anunciadas hoje são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta primeira etapa, apenas as categorias sob responsabilidade do Ministério das Cidades ficaram para o próximo evento, devido à complexidade dos projetos, que incluem macrodrenagem, proteção de encostas e mobilidade urbana.
A área da saúde receberá a maior parte dos recursos anunciados hoje: R$ 11,6 bilhões. Foram aprovadas propostas para a implantação de policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades, centros de parto normal, centrais de regulação e novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e unidades odontológicas móveis.
A educação receberá R$ 10,6 bilhões para escolas de tempo integral, creches, escolas de educação infantil e transporte escolar. O Ministério da Cultura terá R$ 430,9 milhões para projetos de patrimônio histórico e Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e o Ministério do Esporte, R$ 360 milhões para espaços esportivos comunitários. As obras devem ser iniciadas após os processos de licitação.
No total, a primeira etapa do PAC Seleções prevê R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país. A segunda fase do Seleções – com mais R$ 70,8 bilhões – deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano possam participar do Novo PAC.
Com um total previsto de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas.
Os principais objetivos do programa são a geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e aceleração do crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as empresas estatais contribuirão com R$ 343 bilhões – especialmente a Petrobras – e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
O mapa de obras do Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.