Governo Federal Destina Recursos para Educação em Terras Indígenas e Quilombolas

O governo federal anunciou um significativo investimento em educação voltado para comunidades indígenas e quilombolas, com um total de R$ 227 milhões a serem aplicados em diversas regiões. Na última terça-feira (20/8), os ministros Camilo Santana (Educação) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) revelaram a destinação de R$ 32 milhões para a construção de escolas no território Yanomami, além de R$ 195 milhões para outras áreas indígenas e quilombolas.

Apoio à Educação Yanomami

O território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana será o primeiro a receber o apoio do Ministério da Educação (MEC) em 2024, por meio de uma colaboração com universidades e institutos federais. Atualmente, menos de 1% dos Yanomami têm acesso ao ensino superior. Com a nova verba, o objetivo é fortalecer o Programa Saberes Indígenas no Território, que foca na formação continuada de educadores e na criação de materiais didáticos específicos para as comunidades indígenas.

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Durante a reunião, a ministra Sônia Guajajara destacou a prioridade do governo em resolver a crise humanitária dos Yanomami, como orientado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Temos 33 ministérios envolvidos em ações integradas para tirar os Yanomami da situação de emergência. Agora, estamos avançando para medidas estruturais, com diversos ministérios recebendo recursos extraordinários para executar essas políticas,” afirmou Guajajara.

Projetos em Parceria com a UFMG

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) liderará a construção de novas infraestruturas educacionais para os Yanomami e Ye’kwana, incluindo quatro casas-escola, dez espaços de saberes de autogestão e um centro de formação. A parceria entre o MEC e a UFMG foi firmada durante o 4º Fórum de Lideranças Indígenas da Terra Yanomami, realizado em julho de 2023.

Dos R$ 32 milhões, aproximadamente R$ 18 milhões serão direcionados à formação de educadores no território Yanomami e à manutenção emergencial de espaços educativos. O Instituto Federal de Roraima (IFRR) será responsável por desenvolver um curso técnico em magistério indígena e adquirir materiais didáticos.

Expansão das Ações do MEC

Além do apoio ao território Yanomami, o MEC vai concluir a construção de 74 escolas indígenas que estavam paralisadas em diversas regiões do Brasil. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também prevê a criação de 113 novas escolas indígenas.

No âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), o MEC lançará 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, oferecendo 2.412 vagas. Como parte das iniciativas educacionais, houve ainda uma alteração no fator de ponderação do Fundeb para a educação escolar indígena e um aumento no valor de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estudantes indígenas.

Por fim, o governo federal anunciou a criação de 5.600 novas bolsas de permanência para estudantes indígenas e quilombolas, com reajuste do valor das bolsas de R$ 900 para R$ 1.400, fortalecendo o apoio a essas comunidades.