Em celebração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde anunciou hoje (10) que passará a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita em todo o Brasil. A partir de agora, medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, entre outros, serão distribuídos gratuitamente para a população em todo o país. Esta medida deverá beneficiar cerca de 3 milhões de usuários do programa, proporcionando uma economia média de até R$ 400 por ano para cada pessoa.
Ampliação de Benefícios
O programa, que já oferecia 41 itens, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes, agora cobre gratuitamente 39 desses itens. Antes, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos, enquanto outros tinham subsídio de até 90% pelo Ministério da Saúde. Com essa mudança, o acesso a medicamentos gratuitos foi significativamente ampliado, beneficiando especialmente a população vulnerável.
Histórico do Programa
Criado pelo Governo Federal em 2004, o Farmácia Popular tem como objetivo fornecer medicamentos e insumos de saúde à população. O programa foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, incluindo novos itens gratuitos como remédios para osteoporose e anticoncepcionais, além da distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.
Seis meses após o relançamento, em junho de 2023, o programa atingiu seu melhor desempenho em quatro anos, beneficiando 22 milhões de brasileiros. Este número representa um aumento de 8,8% em relação a 2022, recuperando cerca de dois milhões de usuários que haviam deixado de ser atendidos anteriormente.
Impacto na População
Com a reativação do programa, 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, proporcionando acesso a medicamentos essenciais para aqueles que não poderiam arcar com os custos.
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, abrangendo 4,7 mil municípios e contando com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados. A capacidade de atendimento do programa alcança 96% da população brasileira. Desde junho, 560,4 mil mulheres obtiveram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
Futuro do Programa
Ao longo de 20 anos, o Farmácia Popular beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde pretende continuar expandindo o programa para cobrir 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios de referência do Programa Mais Médicos, incluindo 352 cidades do Norte e Nordeste que receberam sua primeira unidade cadastrada. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios participantes do Mais Médicos, visando reduzir os vazios assistenciais.
Com essas medidas, o programa Farmácia Popular reforça seu compromisso de ampliar o acesso a medicamentos essenciais, promovendo a saúde e o bem-estar da população brasileira.