Historicamente, a responsabilidade pelo trabalho de cuidados, tanto dentro das famílias quanto fora delas, sempre foi atribuída principalmente – quando não exclusivamente – às mulheres. No entanto, essa distribuição desigual de responsabilidades tem implicações significativas para a autonomia econômica das mulheres e para a sociedade como um todo.
A Realidade Atual
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em dezembro de 2023 mostram que, em 2022, quase 7 milhões de mulheres entre 15 e 29 anos não estavam estudando e nem ocupadas no mercado de trabalho. Desse total, mais de 2,5 milhões afirmaram que não buscaram trabalho porque precisavam cuidar dos afazeres domésticos ou tomar conta de parentes. Para os homens, por outro lado, o número não chegou a 100 mil pessoas.
A Necessidade de Mudança
Para tratar desse tema, o Governo Federal conta com a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Já no Ministério das Mulheres, a responsabilidade fica a cargo da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados. As duas pastas têm coordenado os trabalhos de construção da Política e do Plano Nacional de Cuidados, no espaço do Grupo de Trabalho Interministerial criado por meio do Decreto 11.460/2023.
A Visão de Futuro
Para a secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, o cenário comprovado pelo levantamento do IBGE é resultado de uma histórica ausência de políticas públicas para os cuidados, o que deixou às mulheres essa responsabilidade. Ela reforça que o trabalho de cuidados precisa ser compartilhado por todos, já que é fundamental para o bem-estar das pessoas e para o funcionamento das sociedades e das economias.
Garantir o cuidado como direito é fundamental para a superação da fome, da pobreza e das desigualdades sociais no Brasil. Alcançar essa meta exige, então, garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas que dele necessitem. É preciso também reconhecer e redistribuir o trabalho não-remunerado de cuidados e garantir o trabalho decente, com direitos, proteção social e salários dignos, para todas as trabalhadoras e os trabalhadores remunerados do cuidado. A criação de um país que cuida é uma tarefa coletiva e urgente.
