Está aberto em Benevides o cadastramento de produtores rurais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa tem como objetivo adquirir alimentos da agricultura familiar e destiná-los a ações de segurança alimentar, promovendo, ao mesmo tempo, geração de renda no campo e acesso a alimentos para a população atendida por políticas sociais.
O programa é executado em parceria com o poder público municipal e integra uma política nacional voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.
Prazo, local e horário
O cadastramento pode ser realizado até o dia 30 de dezembro, no horário das 8h às 14h.
📍 Local: SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
📌 Endereço: Rua Paul Begot, ao lado dos Correios
Produtores interessados devem comparecer ao local dentro do período informado para efetuar a inscrição.
O que é o Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que permite ao poder público comprar diretamente alimentos produzidos por agricultores familiares, sem necessidade de licitação, respeitando critérios e limites definidos em regulamento.
Entre os principais objetivos do programa estão:
- Apoiar a agricultura familiar;
- Estimular a produção local;
- Contribuir para a segurança alimentar e nutricional;
- Destinar alimentos a equipamentos e ações da rede socioassistencial.
Quem pode se cadastrar
Podem se inscrever produtores rurais enquadrados como agricultores familiares, conforme os critérios do programa, e que atendam às exigências documentais previstas para a participação no PAA.
As orientações detalhadas sobre documentação e etapas do processo são fornecidas diretamente no local do cadastramento.
Serviço
Cadastramento – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
📅 Até 30 de dezembro
⏰ Das 8h às 14h
📍 SEMTEPS – Rua Paul Begot, ao lado dos Correios
